Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 328 Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 7e534a0): "A C O R D A M TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, CASA DA MOEDA DO osDesembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do BRASIL CMB, CSN MINERAÇÃO S/A Trabalho da 1ª Região conhecer e rejeitar os embargos de declaração." Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2020. NOTIFICAÇÃO Acórdão Processo Nº ROT-0100650-20.2018.

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 18 Intimado(s)/Citado(s): IMPETRANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB - UESLEI ALVES BARBOSA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB PODER JUDICIÁRIO Tomar ciência do v. acórdão ID 584b229, cuja ementa e JUSTIÇA DO dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA SEDI-2 MANDADO DE SEGURANÇA. CASA DA MOEDA

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 825 Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB AGRAVADO: ROBSON BISPO PEREIRA DESTINATÁRIO(S): ROBSON BISPO PEREIRA PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:ac9c828 ): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal 9ª Turma Gabinete do Desembargador Fernan

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 PATRICIA MENEZES BARBOSA Secretário de Audiência 5069 sentença, aplicando-se ao caso em tela a disposição do art. 535, do CPC c/c art. 100, da CRFB. A reclamada, a Casa da Moeda do Brasil, de fato trata-se de Processo Nº ATSum-0100696-90.2020.5.01.0066 RECLAMANTE IRAN MAIA DE MIRANDA ADVOGADO RONALDO MARÇAL BRASIL(OAB: 109077-D/RJ) RECLAMADO MERLIN COPACABANA HOTEL LI

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB: 109441-D/RJ) MARCELO NUNES CAETANO EDNA MARTINS ANDRADE TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2917 EXECUÇÃO PELO REGIME DE PRECATÓRIO. 1. O Supremo Tribunal Federal (STF) já assentou que a Casa da Moeda do Brasil executa e presta serviço público mediante outorga da União, sendo- Intimado(s)/Citado(s): - EMISSAO S/A lhe constitucionalmente def

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 150 A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Intimado(s)/Citado(s): Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, CONHECER do agravo de petição interposto, a exceção do pedido de isenção do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO pagamento de custas processuais,

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 471 Regional do Trabalho da 1ª Região CONHECER E DAR D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela ré, Confederal do Trabalho da 1ª Região conhecer e rejeitar os embargos de Vigilância e Transporte de Valores Ltda, para anular todos os atos declaração de LUIZ CLAUDIO AZEDIAS DO NASCIMENTO e de execu

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 3932 atualmente, a despeito de prestar serviços públicos, ainda que em 'AGRAVO DE PETIÇÃO. CASA DA MOEDA. PROCEDIMENTO caráter de monopólio em relação a alguns dos serviços, a EXECUTÓRIO. É inconteste que a Casa da Moeda do Brasil é embargante também exerce atividades com fins lucrativos, sem empresa pública que exerce atividade econômica, sujeitando-se, ca

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 NOTIFICAÇÃO 446 RECORRENTE: DANIEL FELIX DE CARVALHO, CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:b4d6a4f ): "A RECORRIDO: DANIEL FELIX DE CARVALHO, CASA DA MOEDA C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do DO BRASIL CMB Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos DESTINATÁRIO(S): CASA DA MOEDA D

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Processo Nº RORSum-0100213-24.2021.5.01.0002 Relator DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA RECORRENTE CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB ADVOGADO RENAN DOS SANTOS COSTA(OAB: 155907/RJ) RECORRENTE TATIANE MORAES DA SILVA ADVOGADO GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS(OAB: 154255/RJ) RECORRIDO TATIANE MORAES DA SILVA ADVOGADO GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS(OAB: 154255/RJ) RECORRIDO CASA DA MOEDA DO B