699 resultados encontrados para casa de prisao provisoria cpp - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. OFICIE-SE, AINDA, A 25 PROMOTORIA CRI MINAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE DETERMINACAO DE PROVIDENCIAS. MANTENHO A REGRESSAO C AUTELAR DO SENTENCIADO, DEVENDO O APENADO PERMANECER RECOLHIDO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA EM RAZAO DA ORDEM DE PRISAO PREVENTIVA CONSTANTE NOS AUTOS N 35685-75.2018.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABA-PA, DETERMINO QUE SE REGISTRE NO SPG TODO O OCORRIDO NESTES AUTOS, COMO A DATA DA PRISAO DO AC USADO E A SUA SOLTURA. 2- APOS, REMETAM-SE OS AUTOS DO PROCEDIMEN TO DE COMUNICACAO DA PRISAO, AO JUIZO DA COMARCA DE MARABA-PA, OB SERVADAS AS CAUTELAS DEVIDAS, E COM AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA , 19 DE JUNHO DE 2017. CLAUDIA DE CASTRO FROE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 RETANTO, CONFORME CONSULTA NO SISTEMA GOIAS PEN, FOI OBTIDO A INF ORMACAO DE QUE O REFERIDO ACUSADO FOI SOLTO POR ALVARA JUDICIAL N O DIA 13/07/2016, CONFORME ESPELHO JUNTADO AS FLS. RETRO. DIANTE DE TAIS INFORMACOES, O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU QUE FOS SE EXPEDIDO OFICIO AO DIRETOR DA CASA DE PRISAO PROVISORIA CPP, A FIM DE QUE ELE INFORME O PORQUE O ACUSADO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 S SEGUINTES PROVIDENCIAS: 4.1- PROCEDA-SE A JUNTADA DA CERTIDAO D O GOIASPEN, BEM COMO A CERTIDAO EXTRAIDA DO BANCO DE DADOS DO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA ACERCA DO REGISTRO DO MANDADO DE PRISAO , CONSOANTE ARTIGO 289-A, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 4.2- COM UNIQUE-SE A PRISAO AO JUIZ EXPEDIDOR DO MANDADO POR QUALQUER MEIO RAPIDO E SEGURO DE COMUNICACAO, RECOMENDAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ADA A TRANSFERENCIA DA PRESA PARA A COMARCA DE RIO VERDE-GO. 4.3EXPECA-SE OFICIO A 14 DELEGACIA DISTRITAL DE GOIANIA INFORMANDO QUE ESTA AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DA PRESA E QUE AS PROVIDENCIA S NESSE SENTIDO JA FORAM SOLICITADAS AO JUIZO EXPEDIDOR DO MANDAD O. 4.4- DE-SE CIENCIA DA PRISAO AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSO RIA PUBLICA. 4.5- AGUARDE-SE PELO PRAZO DE TRIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ACUSADO : EDUARDO JULYS CAETANO DA SILVA DESPACHO : 4- ASSIM SENDO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA, COM URGENCIA, ADOTE A S SEGUINTES PROVIDENCIAS: 4.1- PROCEDA-SE A JUNTADA DA CERTIDAO D O GOIASPEN, BEM COMO A CERTIDAO EXTRAIDA DO BANCO DE DADOS DO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA ACERCA DO REGISTRO DO MANDADO DE PRISAO , CONSOANTE ARTIGO 289-A, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 4
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 E-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA (CPP) E A UNIDADE PRISIONAL SEMI ABERTO (UPS) INFORMANDO SOBRE A PRESENTE DECISAO. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA SE MANIFESTAREM SOBR E O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. C IENTIFIQUE-SE O APENADO SOBRE O CALCULO RETRO. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 DE COMUNICACAO, ENCAMINHANDO-LHE COPIA DO EXPEDIENTE DE FLS. 02/ 03-VERSO. 4.1- INFORME, COM URGENCIA, AO JUIZO DA VARA DE EXECUCA O DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE GOIANIA-GO (PROTO COLO N 201301451953) E AO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO (PROTOCOLO N 201403498894) A PRISAO DO(A) RE(U) RICARDO DE SOUZA MENDES, FILHO(A) DE JO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ESSOAS DE MAUS COSTUMES; 14. PAGAR A PENA DE MULTA, SE CONDENADO; 15. NAO SER PROCESSADO CRIMINALMENTE. REMETA-SE COPIA INTEGRAL D ESTA DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL E AO COMANDO DA POLICIA MILITA R DESTA COMARCA, PARA CONHECIMENTO E FISCALIZACAO, BEM COMO A UNI DADE PRISIONAL. ADVIRTO AO REEDUCANDO QUE EM CASO DE DESCUMPRIMEN TO DAS CONDICOES ACIMA SERA DETERMINADA SUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 E) ANOS E 2 (DOIS) MESES DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO E 269 (DUZ ENTOS E SESSENTA E NOVE) DIAS-MULTA, SENDO NEGADO O DIREITO DO SE NTENCIADO DE RECORRER EM LIBERDADE (FF. 3/4 DO PEP). O APENADO CU MPRE PENA NA CASA DE PRISAO PROVISORIA CPP, POREM, A F. 12 FOI DE TERMINADA SUA PARA O CENTRO DE INSERCAO SOCIAL CIS. O DEFENSOR DO SENTENCIADO PUGNOU POR SUA MANUTENCAO NA C