217 resultados encontrados para casa de prisao provisoria cpp informando - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 EXPECA-SE OFICIO A CASA DE PRISAO PROVISORIA CPP INFORMANDO QUE E STA AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DO PRESO E QUE AS PROVIDENCIAS NES SE SENTIDO JA FORAM SOLICITADAS AO JUIZO EXPEDIDOR DO MANDADO. 4. 4- DE-SE CIENCIA DA PRISAO AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA P UBLICA. 4.5- AGUARDE-SE PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS O RECAMBIA MENTO DO REU; VENCIDO O PRAZO, CERTIFIQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NR. PROTOCOLO : 17824-60.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SEVERINO DA SILVA GOMES DESPACHO : 4- ASSIM SENDO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA, COM URGENCIA, ADOTE A S SEGUINTES PROVIDENCIAS: 4.1- PROCEDA-SE A JUNTADA DA CERTIDAO D O GOIASPEN, BEM COMO A CERTIDAO EXTRAIDA DO BANCO DE DADOS DO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA ACERCA DO RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 CAO NA TRANSFERENCIA DO(A) ACUSADO(A) PARA O PRESIDIO DE CURITIBA -PR. 4.3- HAVENDO OBJECAO(S)DAQUELE(S) JUIZO(S), RETORNEM-ME OS A UTOS. 4.4- CASO NAO HAJA RESPOSTA DO JUIZO NO PRAZO ACIMA MENCION ADO, SERAO TOMADOS AS PROVIDENCIAS COM RELACAO AO RECAMBIAMENTO D O REU. 4.5- DE-SE CIENCIA DA PRISAO AO MINISTERIO PUBLICO E A DEF ENSORIA PUBLICA. 4.6- APOS, PROCEDA-SE A J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 MINHADO A ESTA VARA DE PRECATORIAS, CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE OUT UBRO DE 2017. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 218910-19.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 1051 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LEANDRO DINIZ RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO: 1- TENDO EM VISTA O ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO PELO JUI ZO DA COMARCA DE JUAZEIRO-BA, PROCESSO N 300032
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 VITIMA : LINCOL MENDES DE PAULA ADV ACUS : 39562 GO - ANDRE LUIS MOREIRA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O DEFESOR DA ACUSADA LUSILENE DA SILVA MENDES,DR. ANDRE LUIS MOREIRA SILVA, OAB/GO,39.562, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACU SACAO, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS,PODENDO ALEGAR TUDO QUE IN TERESSE A DEFESA, BEM COMO FORNECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES,ES PECIFICAR AS PROVAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 A SANCTIO JURIS (PPL E MULTA), REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMI NAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DO A CUSADO. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO INSCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA L EI FEDERAL N 12.403/2011. OFICIE-SE AO INSTIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 UMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 154787-25.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ADRIANA PINTO COSTA ACUSADO : GILMAR PEREIRA SILVA ADV ACUS : 40066 GO - CRISTIANO PEIXOTO DE QUEIROZ DESPACHO : O SENTENCIADO FOI CONDENADO A PENA DEFINITIVA (GUIA DE FLS. 04-05 DO PEP) DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, EM R EGIME SEMIABERTO, ALEM DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ESSO PENAL, FATO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2016, OCASIAO NA QUAL O DEFENSOR NAO COMPARECEU A SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI, NAO JUSTIFICANDO SUA AUSENCIA. DESTA FORMA, FORA ARBITRADA MULTA NO VALOR DE 50 (CINQUENTA) SALARIOS-MINIMOS, PERFAZENDO O QUANTUM DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). O IMPETRANTE FOI CON STITUIDO EM 07 DE JANEIRO DE 2016, CONFORME PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 2- ASSIM, SOLICITO AO JUIZO EXPEDIDOR DA ORDEM DE PRISAO DE MACAP A-AP, QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS URGENTES VISANDO A REMOCAO DO PRE SO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB SUAS EXPENSAS E RESPONSABIL IDADE. 3- AGUARDE-SE PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS O RECAMBIAMEN TO DO(A) RE(U); VENCIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE SE O(A) ACUSADO(A) FOI RECAMBIADO(A); EM CASO NEGATIVO, VOLTEM-M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 E EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA SERA DETERMINADA SUA REGRESSAO CAUTELAR, COM POSTERIOR REGRESSAO DEFINITIVA, SE FO R O CASO. ENCAMINHE-SE O SENTENCIADO A UNIDADE PRISIONAL SEMIABER TO. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA (CPP) INFORMANDO SOBRE A PRESENTE DECISAO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA E ENCA MINHE-SE PARA A UPS PARA O DEVIDO CUMPRIMENT