Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. O PRESENTE TERMO SERVE COMO ALV ARA DE SOLTURA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR D ESTA DECISAO. PROCEDA-SE A BAIXA/REVOGACAO DE MANDADO DE PRISAO P ORVENTURA EM ABERTO NESTES AUTOS. APOS, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS VEPEMA DE STA COMARCA, CUJO JUIZO E COMPETENTE PARA FIS

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 VITIMA : RODRIGO DE MORAIS LOBO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 109, INCISO IV, 110 E 112, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDA DE DE LINDOMAR DE JESUS OLIVEIRA, FILHO DE MARIA DA CONCEICAO DE JESUS OLIVEIRA, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EX ECUTORIA. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXISTE NT

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, I NCISOS I, IV E V, 113, 115 E 119, TODOS DO CODIGO PENAL, RECONHEC O A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA E JULGO EXTI NTA A PUNIBILIDADE DE JOSE BERNARDINO DO COUTO, FILHO DE TEREZA B ERNO, PERMANECENDO OS EFEITOS SECUNDARIOS DA SENTENCA CONDENATORI A, INCLUSIVE O PRESSUPOSTO DA REINCIDENCIA.

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 HOMOLOGO A FALTA GRAVE COMETIDA PELO APENADO NOTICIADA AS 11/13. CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE PRATICA DE FATO NOVO, REINCLUO APENADO NO REGIME SEMIABERTO. O APENADO, FICA DESDE JA, ADVERTIDO QUE NA PROXIMA FALTA GRAVE PRATICADA SEU REGIME PODERA SER REGREDIDO. O FICIE-SE A CENTRAL DE TRIAGEM INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. PA RA PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APENADO P

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES. A DECISAO FICA PUBLICAD A EM AUDIENCIAS E AS PARTES DESDE JA, INTIMADAS. REMETAM-SE OS AU TOS PARA A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL COM AS CAUTELAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 50186-73.2014.8.09.0175 1712 EXECUCAO PENAL THIAGO ALTINO BARBOSA ALVARO JOSE SILVA NEVES 24642 GO - JARED

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 FEVEREIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 400606-43.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1580 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WETNON SOUSA PIRES VITIMA : ALCIDES NERES SAMPAIO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE WETNON SOUSA PIRES EM RE

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VERIFICA-SE QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REINCLUO O APENADO NO REGIME ABERTO. O APENADO FICA ADVERTI DO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA REGREDIDO PARA O SEMIABERT O. COMUNIQUE-SE A CASA DO ALBERGADO INF

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 -SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E SOLICIT E-SE COM URGENCIA O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO. RE METAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA ATUALIZACA O DO CALCULO DE PENA. APOS, VISTA AS PARTES E A CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 18034-40.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NEWTON RIBEIRO DA SILVA

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ACUSADO : FABIO XAVIER DE ANDRADE VITIMA : TATIANY ALVIM PERES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401876026 COMPULSANDO OS AUTO S, OBSERVA-SE QUE O MANDADO DE PRISAO CUMPRIDO EM 21.12.2015 (FLS . 26/27-V) FOI EXPEDIDO EM 05.11.2014 (FLS. 15) EM RAZAO DE O APE NADO FABIO XAVIER DE ANDRADE , FILHO

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 4- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADE S JUDICIARIAS E POLICIAIS; 5- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUAN DO SOLICITADOS. O SENTENCIADO FOI ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMEN TO DE QUALQUER DESSAS CONDICOES, IMPLICARA NA REVOGACAO DO PRESEN TE BENEFICIO E PELO APENADO FOI DITO QUE IRA