Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2353 Nº 2295455-42.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: E. C. B. Agravado: S. de C. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2295 DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA - INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO OU PROVEITO ECONÔMICO NA HIPÓTESE OBEDIÊNCIA DO CRITÉRIO DECRESCENTE DA ORDEM DE PREFERÊNCIA PARA A BASE DE CÁLCULO - LEGITIMIDADE - IMPROCEDÊNCIA DA RESCISÓRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1958 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fernando César Domingues (OAB: 180115/SP) - Tatiana Ferreira Muzilli (OAB: 212355/SP) - Raquel Vitti (OAB: 297411/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 1002588-63.2015.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2016 ESTIVER EMPREGADO DIFICULDADES DE FIXAÇÃO DA PENSÃO PARA SITUAÇÃO FUTURA DE DESEMPREGO, MAS QUE PERMITE A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA, QUE FIXOU A PENSÃO EM 60% DO SALÁRIO MÍNIMO, TENDO EM VISTA OS FATORES ACIMA APONTADOS - SENTENÇA MANTIDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS