Diário Oficial ● 15/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.461 61 Sexta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2021 Grupo Pessoal e Encargos ODC Total 1 Fonte 101 101 Grupo Pessoal e Encargos ODC Fonte 101 101 115 Investimento 101 115 Total 2 Total 1 +2 Fonte: Siafem 2021/ OGE 2021 / NUPLAN ANEXO I - -Programação Orçamentária - 1º Quadrimestre 2021 PROGRAMA 1 : Manutenção da Gestão da Defensoria Publica Janeiro Fevereiro 2.008.548,31 2.008.548,31 2.213.962,17 2.213.962,17 4.222.510,47 4.222.510,47 PROGRAMA 2 : Defensori

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 3335 pública constitucional, não havendo óbice ao reconhecimento da A presente ata possui força de ALVARÁ perante a CEF, SINE e prevalência do ato negocial, limitado que está aos direitos demais órgãos competentes para habilitação no programa do disponíveis infraconstitucionais dos envolvidos, pois ressalta-se que seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inex

Diário Oficial ● 31/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33691 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 084/2018; NOME:CARLOS DE JESUS FERREIRA BRAGA; MATRICULA:5038430/1; FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO; PROG:1449; PROJETO TIVIDADE:8502; FONTE:0101; OBJETIVO: ATENDER DESPESAS OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ATER; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB;COMPROVAÇÃO: ATÉ 15 DIAS APÓS A APLICAÇÃO; ELEMENTO DESP:339030,VALOR:R$ 2.670,00 ORDENADORA: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES. Protocolo: 355980 DIÁRIA Porta

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33678  11 Segunda-feira, 13 DE AGOSTO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO . . AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018/SEFA A Secretaria de Estado da Fazenda/SEFA, através da Comissão Especial de Licitação/CEL, CONVOCA os licitantes: AD EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/ MF nº 34.618.462/0001-99, IMPERCON EIRELI, CNPJ/MF nº 04.356.184/0001-88 e CASA NOVA

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 CONTRATO . CONTRATO PAE Nº 2022/765783- UEPA Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 11/2023 – UEPA CLASSIFICAÇÃO: Outros OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA TRATAMENTO E LIMPEZA DAS PISCINAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$6.792,00 (seis mil setecentos e noventa e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023 INÍCIO DA VIGÊNCIA: 02/02/2023 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 01/02/2024 FORO: BELÉM/PA LICITAÇÃO Nº/EXERCÍCIO: 01/2022-UEPA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631 Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021 TERMO ADITIVO A CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS . . 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2020 - SEDAP OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180(CENTO E OITENTA) DIAS E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120(CENTO E VINTE) DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/07/2021 À 31/12/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 15/07/2021 À 11/11/2021. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2021. CONTRATADO: CASA NOVA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 08.811.324/0001-11 JU

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 3281 pagamento de horas extras, arcará com o pagamento de honorários c) ressalvando entendimento pessoal desta Magistrada, determino advocatícios sucumbenciais em favor dos advogados da parte que os juros de mora não componham a base de cálculo do imposto contrária, os quais fixo em 10% sobre o valor desses de renda (aplicação da OJ 400, da SDI, do TST); requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2961 pela quitação integral, conclusos para extinção. Int. - ADV RAMON EMIDIO MONTEIRO OAB/SP 86623 - ADV MARCELO TADEU MAIO OAB/SP 244974 0010069-04.2012.8.26.0477 (477.01.2012.010069-1/000000-000) Nº Ordem: 001037/2012 - Procedimento Ordinário Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGE X JOAO BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 2639 OAB/SP 252305 477.01.2012.003247-8/000000-000 - nº ordem 369/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CIMENTO RIO DA PRAIA GRANDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA X CASA NOVA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - para que o autor se manifeste sobre o mandado NEGATIVO: não localizou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2566 Compra e Venda - MARCOS ROGÉRIO CÂMARA X MAX ABEN ATHAR JUNIOR - MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DO MANDADO OU CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. - ADV LINCOLN AUGUSTO GAMA DE SOUZA OAB/SP 206814 0026158-39.2011.8.26.0477 (477.01.2011.026158-0/000000-000) Nº Ordem: 000009/2012