Diário Oficial ● 15/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33537 QUALYT ENGENHARIA LTDA. Os autos encontram-se à disposição para a consulta dos interessados. Em tempo fica desde já concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, apresentação das razões do recurso desta, sobre a decisão da desclassificação e classificação, após abre-se igual prazo para contrarrazões. Belém, 12 de janeiro de 2017 Lívia Donza Barroso Presidente Comissão Especial de Licitação Protocolo: 269265 EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEDUC/20

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33650  13 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009. INTERESSADO: ADAIL DUARTE GUERRA. CPF: 219.416.702-10. MARCA/MODELO: TOYOTA/ETIOS SD XLS15 AT. Protocolo: 333751 PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR POR

Diário Oficial ● 23/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33321 Fonte: 0102 – Produto: 1609 – Função Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7606 – Natureza de Despesa: 4490.52 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Contratada: Fortline Indústria e Comércio de Móveis Ltda/CNPJ Nº 08.368.875/0001-52, com sede na Av. Estados Unidos, 1200, bairro Distrito Indust

Diário Oficial ● 14/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33679 Terça-feira, 14 DE AGOSTO DE 2018 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO - CERAT BELÉM O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO - AINF, originário de Term

Diário Oficial ● 23/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33321  47 Quinta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 Portaria nº.: 004/2017 de 26/01/2017 Nome: MARIA FRANCISCA ALMEIDA DE SOUZA Matrícula:605549/1 Período:01/03 à 30/03/17 Exercício:2016 Unidade:EEEM Castro Alves/Santa Maria das Barreiras Portaria nº.: 008/2017 de 26/01/2017 Nome: LEIDIANE DE OLIVEIRA SANTOS BARROS Matrícula:57217001/1 Período:01/04 à 30/04/17 Exercício:2016 Unidade:EEEM Braulia Gurjão/Conceição do Araguaia Portaria nº.: 011/2017 de 26/01/2017 N

Diário Oficial ● 20/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33704 PORTARIA Nº 2135 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 O prazo de que trata o art. 3º da Portaria nº 1685, de 17 de julho de 2018, publicada no DOE nº 33.663 de 24 de julho de 2017, fica prorrogado por 60 (sessenta) dias. PORTARIA Nº 2136 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora ZULMA MACHADO DE DEUS, Id Func nº 5394830/1, Datilografo, lotada na UECOMT dos Correios/CECOMT Mercadorias em Trânsito, do período de 01/10/2018 a 30/