Diário Oficial ● 26/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33746 CONCESSÃO: 6 DIAS PERÍODO: 02/08/18 A 07/08/18 MATRÍCULA: 374237/1 CARGO: PROF. LOT: EE HILDA VIEIRA/BELEM LAUDO MÉDICO: 42724 NOME: REYNILDA VEIGA MONTEIRO CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 31/08/18 A 29/09/18 MATRÍCULA: 5067073/1 CARGO: ASSIST. ADM. LOT: DIV. INF. DOCUMENTAÇAO/BELEM LAUDO MÉDICO: 42761 NOME: ROSE DE FATIMA CORDEIRO OGORODNIK CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 30/08/18 A 28/09/18 MATRÍCULA: 57174758/3 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE STA M B GRAO PA

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34040 11 Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: RENATA CLAUDIA VIANA GONCALVES. CPF: 431.214.892-91. MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.126,37. Protocolo: 497700 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . CONVITE N° 03/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Diretora de Administração da Secretaria da F

Diário Oficial ● 15/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33537  85 Segunda-feira, 15 DE JANEIRO DE 2018 LAUDO MÉDICO: 10149/17 NOME: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA BOUTH CONCESSÃO: 15 DIAS PERÍODO: 13/10/17 A 27/10/17 MATRÍCULA: 5881510/2 CARGO: PROF. LOT: EE RUTH DOS SANTOS/BELÉM LAUDO MÉDICO: 190167A/1 LAUDO MÉDICO: 190094A/1 NOME: NOÊMIA CONCEIÇÃO CALDAS CONCESSÃO: 15 DIAS PERÍODO: 23/10/17 A 06/11/17 MATRÍCULA: 6019188/1 CARGO: SERVENTE LOT: 12ª URE/ITAITUBA LAUDO MÉDICO: 29183/17 NOME: MARIA ELISA RIBEIRO CONC

Diário Oficial ● 12/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33515 CONTRATO . Contrato: 364 Exercício: 2017 Objeto do Contrato: Serviços de reforma emergencial para recuperação da estrutura do telhado e forro das salas de aula da EEEFM Cônego Calado, localizada no município de Igarapé Açú/PA.. Valor Global: R$ 49.683,02 Tomada de Preços nº 07/2017_ CEL/NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 2102004800 – Produto: 3008 - Função Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604 – Natureza de Desp

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 2022330002469, de 27 de junho de 2022 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: JADE DA SILVA PONTES. CPF: 025.236.882-71. MARCA/MODELO: VW/UP CONNECT TSI MD. CHASSI: 9BWAH4129LT505421. PORTARIA Nº 2022330002468, de 27 de junho de 2022 MOTIVO: Con

Diário Oficial ● 17/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33701  105 Segunda-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 236/2018-GAB/PAD BELÉM, 14 DE SETEMBRO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1202907/2018 e os demais fatos conexos; CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico da ASJUR/SEDUC; CONSIDERAN

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33923 PORTARIA 4146/2019-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ. R E S O L V E: CONCEDER ao servidor LECIVAL RODRIGO CARDOSO RIBEIRO, ASSESSOR, Matrícula nº 9992938, lotado na Promotoria de Justiça de Medicilândia, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 04/07/2019 a 02/09/2019, conforme

Diário Oficial ● 22/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33724  59 Segunda-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2018 ITEM ÚNICO Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação para adequação ao tempo integral na EEEFM AVERTANO ROCHA, localizada no município de BELÉM - PA. VALOR ORÇADO PELA SEDUC R$ 2.272.810,45 EMPRESA VENCEDORA OFERTA DE PREÇOS ENGEVEL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI R$ 1.952.000,00 CNPJ: 02.100.753/0001-02 Belém (PA), 19 de outubro de 2018. Nicolas Pinto Alves Presidente

Diário Oficial ● 28/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34045 no período de 16/12/2019 a 13/01/2020, em virtude da interrupção das férias referentes ao exercício de 26/11/2017 a 25/11/2018, pela PORTARIA Nº 1441 de 13/09/2019, publicada no DOE nº 33.985 de 18/09/2019. SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA Diretora de Administração PORTARIA Nº 1995 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1613 de 06/11/2019, publicada no DOE nº 34.037 de 18/11/2019, que concedeu 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648 PORTARIA DE DIARIAS NO. 37463/2018 OBJETIVO: Participar da formação de Capacitação de Professores do SOME. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BAIAO / CAMETA / 21/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 4 CAMETA / BAIAO / 25/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: GUSTAVO GONCALVES MATRÍCULA: 57213047 CPF: 89042069287 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 332024 PORTARIA DE DIARIAS NO. 37215/2018 O