Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1138 Os encargos previdenciários devem observar a natureza das verbas SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE) CASA - RIO PARANÁ, remuneratórias contempladas nesta decisão na forma do artigo 28 § absolvendo a ré de quaisquer pagamentos neste processo. 9º da Lei 8.212/91, devendo os recolhimentos previdenciários do Honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 5% sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 676 Processo 2010660-16.2004.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Daniel Ribeiro de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 20, vista ao credor. Após, conclusos. - ADV: VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), FERNANDO RAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 493 JOSE HELENO OAB/SP 223327 - ADV MESSIAS JOSÉ DA SILVA OAB/CE 9481 0002673-36.2011.8.26.0533 (533.01.2011.002673-6/000000-000) Nº Ordem: 000081/2011 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M. P. L. - Diante do certificado a fls. 171, designo audiência de instruç�

Caderno 1 - Administrativo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2730 11 DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – DEIJ - Setor Técnico – Seções Técnicas de Serviço Social e Psicologia UNIDADES DA FUNDAÇÃO C.A.S.A.: - CAI Gaivota – Centro de Atendimento Inicial Gaivota - CASA Itaparica – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Itaparica - CASA Rio Paraná – Centro de At

Caderno 1 - Administrativo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3434 13 VARAS EMPRESARIAIS E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - Capital Ofício Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem) (rodízio bienal – de 01/07/2021 a 30/

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1142 CONCLUSÃO A parte demandante alega fatos que relacionam à ré e formula Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz do Trabalho, para pedidos em face dela, o que caracteriza a pertinência subjetiva que julgamento. justifica sua inclusão no polo passivo. São Paulo, 29 de janeiro de 2021. Rejeito, portanto, a preliminar, salientando que eventual Valdirene Si

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1144 benefícios do Regime Geral da Previdência Social. Vara a fim de agendar dia e horário para entrega de sua CTPS. Dos Parâmetros da liquidação – Sobre o principal devido, incidirá Após, a reclamada deverá ser intimada, de forma específica para, atualização monetária, cujo índice será aquele do 1º dia útil do mês mediante agendamento, retirar e anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2689 Luciano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos.Manifeste-se a parte autora em 15 dias quanto a contestação juntada, e a seguir, nada sendo requerido pelas partes venham os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 161 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2017 Processo 0015342-64.2016.8.26.0269 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - E.A.A.S. - J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2036 331 caso de deferimento. Intime-se. (fls.132 -carta de concessão/memória de cálculo) - ADV: ANDRÉIA CARNEIRO PELLEGRINI (OAB 156904/SP), RAFAELA CAPELLA STEFANONI (OAB 268142/SP), MAURICIO VISSENTINI DOS SANTOS (OAB 269929/ SP) Processo 0031756-66.2013.8.26.0068 - Mandado de Segurança - Contratos Administrativ