Publicações Judiciais I ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

programas de garantia de renda mínima associados a ações socioeducativas. O Supremo Tribunal Federal, em decisões monocráticas, passou a rever anteriores posicionamentos acerca da intransponibilidade do critérios objetivos. Verificou-se a ocorrência do processo de inconstitucionalização decorrente de notórias mudanças fáticas (políticas, econômicas e sociais) e jurídicas (sucessivas modificações legislativas dos patamares econômicos utilizados como critérios de concessão de o

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 371088-03.2016.8.09.0175 : 0 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : IOLANDA DA SILVA MENDES MELISSA DA SILVA MENDES REQUERIDO : JOSE ABILIO ALVES FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 2064/16 (201603710889). EOF DESPACHO CONSIDERANDO-SE A RES OLUCAO DA CORTE ESPECIAL, N 70, DE 26/10/2016, BEM COMO A INFORMA CAO CONTIDA NA CERTIDAO DE FL.56,

Publicações Judiciais I ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.742/1993. 5. Recurso extraordinário a que se nega provimento." Proposta a demanda em 18/12/2012, a autora, idosa, nascida em 15/10/1945, instrui a inicial com os documentos de fls. 09/13. Veio o estudo social, realizado em 08/02/2013, informando que a autora reside com seu marido (03/03/1944), o qual é aposentado por invalidez e recebendo um salário mínimo. O casal reside em casa própria, com quatro cômodos, sendo dois quartos, uma sala, cozinha e banheiro. Possuem móveis e utensílios

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 LUCIA SOUSA JUIZA MILITAR SUPLENTE DO CPJ CABO PM ELIAS EDUARDO SOBRINHO ACUSADO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/02/2017 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOP

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 REQUERIDO : PABLO REZENDE DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS 1835/16 (201603231212) NATUREZA MEDIDAS PROTETIVAS DE URGEN CIA ELO DECISAO LAYSE LEAL AMORIM TEVE SEU PEDIDO DE MEDIDAS PROT ETIVAS DEFERIDO PARCIALMENTE AS FLS. 17/19, EM DESFAVOR DE PABLO REZENDE DOS SANTOS. O RELATORIO EMITIDO PELA EQUIPE MULTIDISCIPLI NAR SAVID DA CONTA DE QUE O REQUERIDO FAZ USO ABUSIVO DE DROGA

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ACUSADO : ANTONIO HEGLESSON FELIZ DE SOUSA DESPACHO : ESCRIVANIA CRIMINAL PROTOCOLO 201702610335 ATA DE AUDIENCIA AOS S ETE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (07.02. 2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, EST ADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. JOS

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 EQUERIDO DE FREQUENTAR QUALQUER LUGAR ONDE A VITIMA POSSA ESTAR, POIS EMBORA AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA VISEM RESGUARDAR A VITIMA DAS INVESTIDAS DE SEU AGRESSOR, ESTE NAO PODE SE VER TOLHI DO DO SEU DIREITO DE IR E VIR. A PROIBICAO DE CONTATO PARA OS FAM ILIARES E TESTEMUNHAS DA REQUERENTE NAO SERAO ACOLHIDAS, PORQUANT O NAO HA NOS AUTOS MENCAO DE ATOS PRATICADOS P

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 AUTOS NR. : 2435 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DAND GUID CAREZOLL MATHEUS REQUERENTE : ANDREA DE JESUS E CASTRO DESPACHO : AUTOS 2435/16 (201604267466) PMG DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 29, BEM COMO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, INT IME-SE A REQUERENTE, PODENDO FAZE-LO VIA TELEFONE, PARA QUE COMPA RECA A ESTE JUIZO E INFORME SE

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 17 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 50034-20.2017.8.09.0175 303 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PERCIO RIBEIRO CAMELO JUNIOR JULIANY CAMARGO SILVA 35071 GO - SERGIO SANTANA MARTINS 32422 GO - PITAGORAS LACERDA DOS REIS DESPACHO : AUTOS N 201700500346 303/17 REQUERIDO: PERCIO RI

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 AUTOS N. 201602798057 DE SPACHO ACOLHENDO A SOLICITACAO DE FL. 42 , DETERMINO QUE SEJA REDISTRIBUIDO O PRESENTE PROCEDIMENTO A 2 VA RA CRIMINAL DESTA COMARCA, COM AS ANOTACOES DEVIDAS. CUMPRA-SE. A PARECIDA DE GOIANIA GO, 11 DE ABRIL DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 434389-67.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 2010 NATUREZA : ACAO PENAL V