Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 para manifestação dos executados, seja promovida a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Ficam as partes intimadas, através dos seus pat

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 Cabral Vitoriano (oab-DF27084). Vistos os autos. Tendo em vista que a sentença que extinguiu o feito foi cassada pela 3ª Turma Cível em sede de apelação, recebo a emenda à inicial de fls. 83/87. Retifique-se o polo passivo da demanda, fazendo constar MAIS LAR HOME CENTER LTDAEPP como requerida. Após, à Recuperanda e ao Administrador Judicial para manifestarem-se em 05 dias, sucessivamente. Em seg

Caderno único ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de março de 2014 credora/autora para levantamento da quantia depositada. Após, não havendo mais requerimentos, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Brasília DF, quinta-feira, 13/03/2014 às 13h15. Mario José de Assis Pegado,Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 2007.01.1.035616-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HOSPITAL SANTA LUCIA SA. Adv(s).: DF011707 - Francisco Queiroz Caputo Neto, DF039000 - Caio Caputo Bas

Caderno único ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de março de 2014 cumprimento, caso necessário, em horário especial, com auxílio de força policial e arrombamento, ficando autorizado o depósito do veículo em poder de uma das pessoas nominadas na inicial, para que fique como fiel depositário. Consoante o artigo 56, da Lei 10.931/2004, a qual alterou a redação do artigo 3º do DL 911/69, proceda-se à apreensão e em seguida cite a ré para, querendo, purgar a mo

Caderno único ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de março de 2014 repartição do patrimônio de uma empresa, mediante a criação de filiais, não afasta a unidade patrimonial da pessoa jurídica, devendo esta, na condição de devedora, responder com todo o ativo do patrimônio social por suas dívidas, sendo a existência de CNPJ's distintos irrelevante à unidade patrimonial da devedora, uma vez que a própria inscrição de filial no Cadastro Nacional de Pessoas Ju

Caderno único ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 da causa, mais custas. Verifica-se, assim, que houve alteração intencional da sentença no que se refere ao ônus de sucumbência, razão pela qual assiste razão à International Schools quando calcula o valor dos honorários tomando por base o valor da causa dado aos embargos, de R $25.000,00, como determinou a sentença. Não cabe alterar esse critério de cálculo com base na alegação de que a

Caderno único ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2012 Nº 101791-0/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SILVERBRAS COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA. Adv(s).: DF023340 - Andre Mendonca Caminha. R: CONSTRUTORA R E M CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF018602 - Francisco Roni da Rosa, DF024644 - Leonardo Pereira de Araujo, Sem Informacao de Advogado. 1 - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, juntei aos presentes autos o ofício recebido da Receita Federa

Caderno único ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 na Portaria 002/2009, fica a parte AUTORA intimada, PELA DERRADEIRA VEZ, para promover o andamento do feito, CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES PRECEDENTES, no prazo IMPRORROGÁVEL de 05 (CINCO) dias, sob pena de EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO do feito, conforme previsto no artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil.Brasília - DF, quinta-feira, 09/12/2010 às 12h12.. Nº 29142-3/06 - Reparacao de Danos - A: MARIA ERINALDA

Caderno único ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2012 Compulsando os autos, verifico que a decisão de fls. 249/251 determinou o desbloqueio de 70% dos valores já bloqueados em contas correntes do executado, bem como do valor referente a 40 salários mínimos depositados em conta poupança, convertendo em penhora os demais valores encontrados. Ou seja, em nenhum momento tal decisão fez sequer referência à possibilidade de bloqueio mensal na conta do e

Caderno único ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de outubro de 2010 DESPACHO - À Secretaria para que registre no sistema informatizado, bem como na capa dos autos, o patrono da parte requerida. Após, defiro derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que o patrono do requerido assine a contestação de fls. 52/69, sob pena de desentranhamento, tendo em vista que encontra-se apócrifa.Brasília - DF, segunda-feira, 04/10/2010 às 13h23.. Nº 153296-0/10 - Indenizacao - A: FRANCISCO DE ASSIS