17 resultados encontrados para caso de duv - data: 26/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DESPACHO : AUTOS N 201701577342 TENDO EM VISTA A PETICAO APRESENTADA AS FLS. 52, REVOGO A DECISAO DE FLS. 51, A FIM DE DESCONSTITUIR A DEFENS ORA NOMEADA, DRA. SARA RAQUEL MEDEIROS ZICA NOGUEIRA, DO ENCARGO. AO PASSO QUE NOMEIO COMO DEFENSOR DO ACUSADO DR. LEONAN FERNANDE S LOPES, OAB-GO N 45.755, O QUAL SERVIRA SOB A FE DE SEU GRAU ACA DEMICO. INTIME-SE PARA APRESENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 REQUERENTE : RCC REQUERIDO : CMFC ADV REQTE : 27339 GO - DENISE ALENCAR MARTINS ADV REQDO : 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201304366159 INTIME-SE O REQUERIDO, ATRAVES DE SEU PROCUR ADOR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO, POR MEIO DE DEPOSITO JUDICIAL , D O VALOR CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO CONSTANTE NO LAUDO DE AVALIACAO APRESENTADO AS FLS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PADO, DE ALGUMA FORMA, DA CONSECUCAO DA INFRACAO PENAL EM ESTUDO. ASSIM, DA ANALISE DOS ELEMENTOS PROBATORIOS COLHIDOS NESTES AUTO S, VEJO QUE NENHUMA PROVA FOI PRODUZIDA CAPAZ DE INCUTIR NESTA MA GISTRADA A CERTEZA NECESSARIA A PROLACAO DE UM EDITO CONDENATORIO EM DESFAVOR DA ACUSADA. NESSA TOADA, TENHO QUE OS INDICIOS DE PR OVA ATE ENTAO EXISTENTES E QUE MOTIVARAM O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ENORES. LOGO, REMANESCENDO DUVIDA A RESPEITO DA AUTORIA DELITIVA, TENHO QUE, ANTE A AUSENCIA DE PROVAS CONCLUSIVAS E INDUVIDOSAS, PREFERIVEL A EDICAO DE UM DECRETO ABSOLUTORIO, A UMA CONDENACAO B ASEADA EM CONJECTURAS E SUPOSICOES. AS PRODUZIDAS, EM SINTESE, EM FUNCAO DE SUA FRAGILIDADE E AUSENCIA DE ROBUSTEZ, NAO SE AFIGURA M FIRMES E SEGURAS PARA EMBASAR UMA CONDENAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 VITIMA : REGIANE DOS SANTOS SILVA ACUSADO : MARCOS VINICIO FERREIRA DE PAULO ADV ACUS : 52515 GO - ALAN ARAUJO DIAS DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 20 1 801236857 ANTE A PRECLUSAO DA DECISAO D E PRONUNCIA (FL. 331), I NTIM EM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, BEM COMO REQUEREREM A JUNTADA DE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DESPACHO : D E S P A C H O CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISAO DE FLS. 19. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 125277-87.2017.8.09.0136 : 231 : DIVORCIO CONSENSUAL : CSC RABC ADV REQTE : 33822 GO - PAULO OMAR DA SILVA JUNIOR DESPACHO : D E C I S A O OS INTERESSADOS REQUERERAM OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, SEM, CONTUDO, PRESTAR INFORMACAO QUANTO AOS SEUS REN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 GACIA DE POLICIA, ASSEVERANDO QUE ESTAVAM INVESTIGANDO O ACUSADO POR FURTOS A RESIDENCIAS E QUE NAO SE RECORDAVA DAS CIRCUNSTANCIA S DA APREENSAO DOS ENTORPECENTES, EM VIRTUDE DO LAPSO TEMPORAL TR ANSCORRIDO. ASSEVEROU, AINDA, QUE NAO ADENTROU A RESIDENCIA DO IM PUTADO E QUE FICOU DO LADO DE FORA. A PROPOSITO, DESTACO QUE O MA GISTRADO NAO PODE EMBASAR SUA DECISAO EXCLUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 IMA A FIM DE CONFIRMAR AS ASSERTIVAS APRESENTADAS NA DELEGACIA DE POLICIA. A TESTEMUNHA VITOR GABRIEL FRUGONI, POR SUA VEZ, EM JUI ZO, NAO SOUBE RELATAR OS DETALHES DA NEGOCIACAO ENTABULADA ENTRE A VITIMA E O ACUSADO E O ADOLESCENTE REFERIDO NA DENUNCIA. OS POL ICIAIS MILITARES JUAREZ LIMA DE SOUSA E DIEGO DE PAULA CASTRO, PO R SUA VEZ, AO SEREM INQUIRIDOS TANTO NA DEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 GANDO A UM SUPERMERCADO PROXIMO LOCAL, VIU EVERSON PARADO NA ESQU INA. A OCORRENCIA DA DISCUSSAO ENTRE EVERSON E A VITIMA UM DIA AN TES DO DELITO E CONFIRMADA PELA TESTEMUNHA ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA (FLS. 27/28), QUE RELATOU TER VISTO EVERSON AGREDIR A V ITIMA JAIR. INFORMOU QUE NO DIA 26.08.2016 ESTAVA NUMA ESQUINA PR OXIMA A RESIDENCIA DE EVERSON QUANDO UM DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 O. NAO E NECESSARIA A COMPROVACAO INEQUIVOCA ACERCA DA AUTORIA DO DELITO DOLOSO CONTRA A VIDA, NAO SE EXIGE O MESMO JUIZO DE CERTE ZA QUE SE EXIGE PARA UMA SENTENCA CONDENATORIA, E NECESSARIA A PR ESENCA DE, NO MINIMO, ALGUM ELEMENTO DE PROVA, AINDA QUE INDIRETO OU DE MENOR APTIDAO PERSUASIVA, QUE POSSA AUTORIZAR PELO MENOS U M JUIZO DE PROBABILIDADE ACERCA DA AUTORIA