Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1008 o requerido nas verbas de sucumbencia. Inconformismo do alimentante que se restringe a base de calculo dos alimentos. Sentenca parcialmente reformada Incidencia da pensao alimenticia sobre as verbas de natureza habitual, excluidas as de carater indenizatorios Recurso parcialmente provido. (TJSP;Apelacao Civel 1001297-37.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 13 Processo 1001177-93.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Família - Márcia Antônia Tognetti Corrêa - Nos termos em que requerido pelo Ministério Público, no prazo de 15 dias, apresente a parte autora minucioso relatório sobre a totalidade de seus bens, a existência de valores em conta bancária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 448 Dissolução - G.H.D.C. - N.F.C. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, no prazo legal, acerca da impugnação apresentada às fls. 24/35. - ADV: DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/SP), FABIANA ALVES DA SILVA MATTEO (OAB 271118/SP) Processo 0001773-18.2018.8.26.0045 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 527 partes da digitalização deste feito. Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A mingua de outros elementos nos autos, considerando a manifestação do Ministério Público arbitro os alimentos provisórios 1/3 dos rendimentos líquidos do requerido para o caso de emprego com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 1613 Processo 0041043-49.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D. F. dos S. R. O. dos S. - Retifico a decisão de fls. 55 apenas no que se refere ao prazo de validade do mandado de prisão, que é de (03) três anos. Cumpra-se. - ADV: FABIANA ALVES CASTRO (OAB 226

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 1247 538/09- EXECUÇAO DE ALIMENTOS-AM X WM Trata-se de ação de execução de alimentos em que a exeqüente pretende a execução de prestações alimentares não pagas pelo executado, desde agosto de 2001.O artigo 206 paragrafo 2º do CC assim aduz: prescreve em dois anos a pretensão para haver prestações aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 279 ao levantamento e recebimento dos valores referentes à sucumbência devidamente corrigidos depositados conforme segue: Valor: R$ 10.513,89 Data do depósito: 27/05/2020 Instituição bancária: Caixa Econômica Federal Conta: 1181005134357530 O PRESENTE ALVARÁ TEM VALIDADE DE 90 (NOVENTA) DIAS. No mais, ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 737 Processo 1000123-84.2016.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.P. e outro - Vistos.Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.A mingua de outros elementos nos autos, nos termos do parecer ministerial, arbitro alimentos provisórios, para o caso de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1567 Geral de Justiça (alteradas pelo Provimento CSM nº 1.670/2009). O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e em consonância com os valores disciplinados no item 72, do Capítulo IV, Seção V, das Normas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3150 MG), SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP) Processo 1008855-22.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - A.G.R. - - H.V.R. - Vistos, I) Trata-se de pedido urgente apresentado pelo autor para alteração dos horários das visitas avoengas fixadas às fls.36/37, ao argumento de que haverá pre