Seção III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 OMO COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIENCIA, A PARTE SE LIMITOU EM JUNTAR AO PROCESSO OS SEUS ULTIMOS CONTRACHEQUES. COMO E CEDICO, NA ACAO DE USUCAPIAO E ESSENCIAL A JUNTADA DA CERTIDAO DO REGISTRO DO IM OVEL USUCAPIENDO A FIM DE IDENTIFICAR O PROPRIETARIO DO IMOVEL, B EM COMO PARA VERIFICAR A CORRETA INDICACAO REGISTRAL DO BEM. A TI TULO ILUSTRATIVO SEGUEM OS SEGUINTES JULGA

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ACAO, CIENTIFIQUE-SE O REU DE QUE: A) AS TESTEMUNHAS A SEREM ARRO LADAS DEVERAO SER DEVIDAMENTE QUALIFICADAS E APRESENTADAS EM AUDI ENCIA INDEPENDENTE DE INTIMACAO. A NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSO AL DAS TESTEMUNHAS DEVERA SER JUSTIFICADA NA RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DA PARTE FINAL DO CAPUT DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; B) NAO HA NECESSIDADE DE SER

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NR. PROTOCOLO : 310015-23.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 2263 NATUREZA : LIQUIDACAO DE SENTENCA REQUERENTE : GERUSA CASSYA JANUARIO DE BASTOS REQUERIDO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG ADV REQTE : 27239 GO - HELLEN FABIANA DE MELO ADV REQDO : 34153 GO - EDILSON REZENDE JUNIOR DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDEN

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 O DE SENTENCA. CUMPRAM-SE, CONFORME SOLICITADO. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS (ENUNCIADO N 710 DA SUMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDER AL), ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODERA ARGUIR PRELIMIN ARES, ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENT OS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 CAO, NOS TERMOS DA PARTE FINAL DO CAPUT DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; B) NAO HA NECESSIDADE DE SEREM ARROLADAS TEST EMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS NA INSTRUCAO, PESSOAS QUE NAO DEPONHAM SOBRE O FATO NARRADO NA DENUNCIA, MAS APENAS SOBRE A PESSOA DO A CUSADO ("TESTEMUNHA DE ANTECEDENTES" OU "TESTEMUNHA ABONATORIA DE CONDUTA"). ESTAS TESTEMUNHAS PODERAO TER SEU

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2823 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 11/02/2021---REQUERENTE:COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PA Representante(s): OAB 17409 - ANDREZA REGO BARBOSA (ADVOGADO) OAB 13311 - EDUARDO ALVES MARCAL (ADVOGADO) OAB 24504-A - DINAINA SANDES PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 19483 -

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 JEREMIAS CRISPIM AMARAL BANCO ITAUCARD S/A FRANCISCO PEREIRA DA SILVA CRC/GO 5936 12660 GO - EDWALDO TAVARES RIBEIRO 24199 GO - MARIA CRISTINA LOZOVEY 39238 GO - EUZEBIO TAVARES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : DECISAO JEREMIAS CRISPIM AMARAL, AJUIZOU ACAO DE REVISAO DE CLAUS ULA CONTRATU

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rejeito as preliminares alegadas pelo INSS de forma genérica, em contestação-padrão depositada em secretaria para ações com pedido de benefício previdenciário por incapacidade laboral, sem qualquer comprovação de aplicação no caso concreto. Mérito A análise para a concessão dos benefícios pleiteados implica a aferição de três requisitos básicos, quais sejam: a carência, em regra estipulada pelo art. 25, I, da Lei 8.213/91, a qualidade de segurado, além do grau de intensidad

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em seguida, observo que nos termos do parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213-91 estão prescritas todas as parcelas devidas em período anterior ao quinquênio que antecede o ajuizamento da ação. Acrescento que, em caso de proced~encia, a prescriç]ao será observada. Passo ao exame do mérito. Sustenta o autor que necessita da assistência permanente de outra pessoa, posto que as debilidades que o acometem impedem a realização das suas atividades diárias de forma autônoma, fundando se

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVO Diante do exposto, reconheço a ocorrência da decadência e declaro extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. Sem custas e honorários nesta instância judicial. Defiro a assistência judiciária. P.R.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa. 0013286-34.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6302043404 AUTOR: JOSE FRANCO MEDEOTO (SP141635 - MARCOS DE ASSIS SERRAGLIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO S