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caso de trabalho informal

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10.001 resultados encontrados para caso de trabalho informal - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/09/2016 - Pág. 384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 384 Primeiramente, a fim de analisar o pedido de gratuidade processual, primeiramente, deverá a parte autora juntar aos autos os comprovantes de rendimentos (holerites), em caso de trabalho informal atestado atualizado ou, se o caso, declaração de bens. Intime-se. - ADV: BETRISSA PIAIA VANCINI (OAB 348381/SP

TJSP 22/09/2016 - Pág. 552 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 552 132679/SP) Processo 1003675-69.2016.8.26.0526 - Procedimento Comum - Gratificações e Adicionais - Cláudio dos Santos Souza Vistos etc.DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SOROCABA/SP.Vistos.Diante dos documentos que instruíram à inicial (fls. 17/24), concedo a parte autora

TJSP 18/07/2016 - Pág. 415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 415 o acordo do qual decorre a obrigação envolve também a outra filha do alimentante, manifestem-se as partes expressamente acerca do percentual que é objeto da ação.Int. - ADV: MARIA LUCIA PEREIRA GUITTE (OAB 105404/SP) Processo 1002415-54.2016.8.26.0526 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciár

TJSP 31/08/2016 - Pág. 689 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 689 de direito, pois, sabidamente, ainda que a revelia represente a ausência jurídica de contestação, seus efeitos e sua ocorrência será apreciada pelo Juízo.Após os tramites aqui fixados, venham os autos conclusos para apreciação acerca da necessidade de produção de provas, designação de audiência d

TJSP 26/09/2016 - Pág. 383 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 383 NETO (OAB 195959/SP) Processo 1002638-41.2015.8.26.0526 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maria Elisa dos Santos - Vistos.Fls. 44/46: recebo os embargos declaratórios opostos, porque tempestivos (fls. 47) e os acolho. Is

TJSP 15/07/2015 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 951 ESTRUTURAL - Processo Físico nº:0003703-02.2015.8.26.0296 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Perdas e Danos Requerente:Luis Alberto Cesare Requerido:Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Forli Fortuna Vistos. Em complementação ao despacho retro, defiro os

TJSP 17/03/2021 - Pág. 3009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3009 Manifeste-se o autor acerca das informações dos Correios. Diga em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC,

TJSP 21/01/2020 - Pág. 5214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5214 Localiza Rent A Car S/A - Manifeste-se o autor acerca da contestação ofertada. Diga em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção

TJSP 21/01/2020 - Pág. 5214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5214 Localiza Rent A Car S/A - Manifeste-se o autor acerca da contestação ofertada. Diga em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção

TJSP 13/01/2023 - Pág. 3514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3514 - Vistos. Ratifico os atos até aqui praticados. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Oportunamente, poderá ser designada audiência de conciliação, caso haja interesse das partes. Cite-se para apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados como verdadeiros os

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