10.001 resultados encontrados para caso de trabalho informal - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 817 endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. - ADV: ALCIONEI MIRANDA FELICIANO (OAB 235726/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP) Processo 1005320-73.2020.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S. - S.V.V.F. - Manifeste-se o (a/os/as) auto
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 738 Processo 1003121-71.2015.8.26.0526 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Caroline Fernandes Nolacio - Vistos. Tratase de ação de alvará para levantamento de valor que deverá ser processada na competência Familia e Sucessões. Ao Cartório Distribuidor para retificação. Sem prejuízo, a Lei 1060
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1298 autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-seFixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos da parte requerida (incluindo-se 13º salário e horas extras, excluindo-se, por outro lado, FGTS, abonos e prêmios, indenização de férias não gozadas, adicional de um-terço de férias, verba
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3264 - Vistos. Na jurisdição ordinária, tanto civil quanto penal, as questões não atribuídas à Justiça Federal, pela Constituição, são da competência das Justiças Estaduais. Desta forma, podemos conceituar a competência da Justiça Estadual como residual. E, neste sentido, deve ser ressaltado o dispos
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 149 cartas de citação de fls. 39/40. Fica ainda intimada da designação de de Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/03/2016 às 11:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Salto, Rua Benjamin Constant nº 49, Sala 02, Centro, CEP 13.320-120, Salto,Telefone:(11
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4257 Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2939 Processo 1001468-04.2018.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adrison Aparecido de Souza - Nilsa Aparecida Silva de Souza - - Gelter Augusto Chicralla de Souza - - Felipe Rodrigo de Souza - Vistos.Atenda o requerente o quanto solicitado na cota ministerial de fls. 76, item 2, no prazo de trin
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 867 Jaguariúna, Dra. Ana Paula Colabono Arias. Eu, ________________________, subscrevi. Autos n. 117/2012 (1) Defiro ao(s) autor(es) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. (2) Ante a falta de elementos que corroborem a situação financeira do requerido, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos l�
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1630 presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 505 RIBAS, 805 - CJ 53/54 - CAMBUÍ - CEP. 13.025-141 - CAMPINAS - SP, com o(a) Dr(a). ELIEZER MOLCHANSKY, ficando consignado que o(a) periciando(a) deverá comparecer munido de documentos médicos e pessoais que eventualmente possua, e ainda, para que providencie a CIENTIFICAÇÃO DO PERITO ASSISTENTE indicado pela