1.336 resultados encontrados para caso dos autos devidamente - data: 22/08/2025
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2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região justiça ao reclamante. 318 Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar provimento. Sessão de julgamento Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso, nesse particular. realizada no dia 5 de julho de 2017. 2.2.6 PREQUESTIONAMENTO Porto Velho-RO, 5 de julho de 2017. Requer o prequestionamento: "de todos os dispositivos le
2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 519 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. I- RELATÓRIO 2- MÉRITO 2.1- DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS. PAGAMENTO EM DOBRO A pretensão relativa ao pagamento, em dobro, dos domingos e A Juíza MARTHA FRANCO DE AZEVEDO, por meio da sentença feriados trabalhados foi julgada improcedente, sob os seguintes de ID. 29e7c18, julgou improcedentes o
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Pois bem, no caso dos autos, devidamente intimado a complementar as custas recursais (evento nº 9, p. 9), o apelante não cumpriu o comando judicial (evento nº 12, p. 12/13), limitando-se ao campo NR.PROCESSO: 0272925.32.2015.8.09.0010 PODER JUDICIÁRIO das ilações ao afirmar que “não possui condições finance
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva § 6º Provando o recorrente justo impedimento, o relator relevará a pena de deserção, por decisão irrecorrível, fixandolhe prazo de 5 (cinco) dias para efetuar o preparo. (g.) NR.PROCESSO: 0455120.32.2012.8.09.0093 PODER JUDICIÁRIO Pois bem, no caso dos autos, devidamente intimada a complementar as custas recur
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 relevará a pena de deserção, por decisão irrecorrível, fixandolhe prazo de 5 (cinco) dias para efetuar o preparo. (g.) NR.PROCESSO: 0155198.87.2013.8.09.0021 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Pois bem, no caso dos autos, devidamente intimada a complementar as custas recursais (evento nº 08, volume recursal, p. 08), a parte apelante não cumpriu
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação e à remessa oficial tida por interposta, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de setembro de 2012. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00023 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017863-03.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.017863-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Pois bem, no caso dos autos, devidamente intimada a complementar as custas recursais (evento nº 9, p. 9), a sociedade empresária apelante não cumpriu o comando judicial (evento nº 12, p. NR.PROCESSO: 0268759.54.2015.8.09.0010 PODER JUDICIÁRIO 12/13), limitando-se ao campo das ilações ao afirmar que “não poss
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação e à remessa oficial tida por interposta, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de setembro de 2012. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00023 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017863-03.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.017863-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR.PROCESSO: 0084911.40.2011.8.09.0031 § 2º A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. Ao seu turno, consoante previsão do § 6º do artigo 1.007 da Lei Adjetiva Civil, a pena de deserção somente é ilidida
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. I - A teor do que dispõe o artigo 1.007, § 4°, do Código de Processo Civil, o agravante que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o adimplemento em dobro, sob pena de deserção.