10.001 resultados encontrados para caso em apreco - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ISTO POSTO, DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL NO CASO EM APRECO, AO PASSO QUE DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO A CUSADO CARLOS HENRIQUE C. NASCIMENTO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, O QUE FACO COM BASE NO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 367029-67.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 37377 GO - CAROLINA DA ROCHA VILELA DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS DE LOCOMOCAO DO OFICIAL DE JUSTI CA, PARA EXPEDIR CARTA PRECATORIA DE BUSCA E APREENSAO. NR. PROTOCOLO : 83079-63.2013.8.09.0172 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : REVISIONAL REQUERIDO : JAL REQUERENTE : KSALN ADV REQDO : 3288 GO - IL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ORIA AO JUIZO DA COMARCA DE GOIANIA/GO, REALIZE A INTIMACAO DO AU TOR NO NOVO ENDERECO INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 52, P ARA QUE ESTE COMPROVE AOS AUTOS O CUMPRIMENTO DA PENA EXIGIDA, SO B PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO DA TRANSACAO. CUMPRA-SE, EXPEDIN DO-SE O NECESSARIO. ARAGARCAS-GO, 28 DE NOVEMBRO DE 2016. JORGE H ORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 CASO EM APRECO, AO PASSO QUE DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA A CUSADA LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADA NOS AUTOS, O QUE FACO COM BASE NO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 367035-74.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : INCOLUMIDADE PUBLICA AUTOR DO FATO : REGINA LUCIA SANTOS MARTINS DESPAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E 2016. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO DECRETO JUDICIARIO N 2.010/2016 PROTOCOLO NR. : 246184-40.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : A SOCIEDADE AUTOR DO FATO : LUAN RENATO DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS. ANTE O PARECER MINISTERIAL CONSTANTE NO EVENTO RETRO E CO NSIDERANDO QUE AS DILIGENCIAS PARA LOCALIZACAO DO ENDER
Rio Branco-AC, quinta-feira 1 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.862 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 20.2021.8.01.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Jose Emanuel de Lima Rodrigues - RECLAMADO: Pitagoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Limitada Ltda e outro - Autos n.º 0700037-20.2021.8.01.0010 ClasseProcedimento do Juizado Especial Cível ReclamanteJose Emanuel de Lima Rodrigues ReclamadoPitagoras - Sistema de Educação Super
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DECISAO DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA, VISTO QUE A REQUERENTE EV IDENCIOU A INSUFICIENCIA DE SEUS RECURSOS, POR MEIO DE DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA, SATISFAZENDO, DESSE MODO, OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 98 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/15. ISSO PORQ UE, HA, NO CASO EM APRECO, A PRESUNCAO DE VERACIDADE DAS ALEGACOE S DA REQUERENTE E INEXISTEM NOS AUTOS, ATE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 DENTE DE UNIFORMIZACAO DE JURISPRUDENCIA PELA 2 CAMARA CIVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (AUTOS N201690114746), RES TOU DEFINIDO QUE E DESNECESSARIA A PREVIA INSTAURACAO DE LIQUIDAC AO DE SENTENCA NO CASO EM APRECO, DESDE QUE O PEDIDO DE CUMPRIMEN TO DE SENTENCA ESTEJA INSTRUIDO COM: A) EXTRATO BANCARIO DEMONSTR ANDO A TITULARIDADE DA CONTA E SUA QUALIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 TADO DE GOIAS (AUTOS N201690114746), RESTOU DEFINIDO QUE E DESNEC ESSARIA A PREVIA INSTAURACAO DE LIQUIDACAO DE SENTENCA NO CASO EM APRECO, DESDE QUE O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA ESTEJA INS TRUIDO COM: A) EXTRATO BANCARIO DEMONSTRANDO A TITULARIDADE DA CO NTA E SUA QUALIDADE DE POUPADOR; B) O MONTANTE DEPOSITADO NA CONT A POUPANCA A EPOCA DO EXPURGO INFLACIONARI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ACAO DE HIPOSSUFICIENCIA, SATISFAZENDO, DESSE MODO, OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 98 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/15. ISSO PORQUE, HA, NO CASO EM APRECO, A PRESUNCAO DE VERACIDADE DAS ALEG ACOES DOS DEMANDANTES E INEXISTEM NOS AUTOS, ATE O PRESENTE MOMEN TO, ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM O CONTRARIO. DE-SE VISTA DOS AUTOS A O PARQUET. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NAZARI