Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 S. 328/329 E FLS. 348/349), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL , NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENT E RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS A O ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS L EIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR RE

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 A DOS LAUDOS DEFINITIVOS; CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. N OT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 22 DE MARCO DE 2019. BIANCA MELO CI NTRA JUIZA DE DIREITO AUTOS N...........: 2018.0059.2889 NATUREZA ..........: ART. 33 , CAPUT, DA LEI 11.343/06 AUTORA............. : JUSTICA PUBLICA ACUSADO..........: VENANCIO LUIZ CRUVINEL FORTU NA VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE W EDER SIMONDES CARLOS DE OLIVEIRA , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA F IGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 168, INCISO III, DO CODIGO PENAL. R ECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRE SENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, A MBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES D

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 34 E 35 DA LEI N 11.343/06. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CIT ACAO DOS DENUNCIADOS PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DOS ACUSADOS AS SIM O FAZ (FLS. 223/224), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERI

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 TIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, C OMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEX IGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERM INO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-S

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 IMPOSTA AO CONDENADO NAO ULTRAPASSA REFERIDO VALOR E, SOBRETUDO, DIANTE DA SITUACAO FINANCEIRA DO MESMO, DEIXO DE DETERMINAR A RE MESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO E CONSEQUENTE I NTIMACAO PARA RECOLHIMENTO DO VALOR. DESTARTE, EM ATENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIA NIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ACUSADO : RONISLEY ALVES DE MORAIS ADV ACUS : 43368 GO - ASAFE REZENDE APOLINARIO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO RONISLEY ALVES DE MORAIS, NOS TERMOS DO ARTI GO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS S EGUINTES MEDIDAS

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 17 DE N OVEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 255190-39.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1045 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILTON JUNIO REZENDE DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602551906 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. N

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DIA 23/04/2018 AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICA O DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C E, AO F INAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS MARCELO FERREIRA DE SOUSA JUN IOR E WESLEY ALEXANDRE SARAIVA , OS QUAIS DEV

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800077070 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DIA 23/04/2018 AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICA O DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C E, AO F INAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSADO