4.521 resultados encontrados para caso queira. com - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2437 Processo 1000724-60.2020.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Custódio Carvalho Costa - 1- A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, mas pode ser afastada por elementos probatórios idôneos
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2914 também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. 10.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o d
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3057 Processo 1000156-44.2020.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francilene Soares de Sousa Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cumpra-se o determinado ás fls. 16. Int. Proceda-se. - ADV: MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP) Processo 1000179-87.2020.8.26.0430 - Busca e
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 168 Processo 0000020-71.2020.8.26.0266 (processo principal 0000365-81.2013.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltda - Karina Adélia Franco Saliba - Intime-se o(a/s) executado(a/s) para, no prazo de 15 (qu
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3183 DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP) Processo 1006832-59.2019.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.J.C. - Vistos. À vista das pesquisas de fls. 34/36 e 47, todas negativas quanto à localização do endereço do requerido, CITE-SE-O POR EDITAL, com prazo de validade de 20 (vi
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3016 às partes acerca do teor desta decisão. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: DEISE CRISTINA CARDOZO GALHARDO GONÇALVES (OAB 277567/SP), ALEX SIDNEY SANTANA (OAB 372746/SP) Processo 1000034-65.2019.8.26.0430 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduc
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3016 às partes acerca do teor desta decisão. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: DEISE CRISTINA CARDOZO GALHARDO GONÇALVES (OAB 277567/SP), ALEX SIDNEY SANTANA (OAB 372746/SP) Processo 1000034-65.2019.8.26.0430 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduc
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2402 Processo 0008455-75.2003.8.26.0445 (445.01.2003.008455) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Andre Faria Amadei - Fica(m) o(a)(s) Defensor(a)(es) abaixo indicado ciente(s) e intimado(s) para que apresente suas Alegações Finais na forma de Memoriais Escritos, nos termos e prazo legais
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1401 rapidamente, pela inflação rompendo uma tradição longeva de mais de trinta anos, violando diretamente os direitos dos beneficiários e consumidores. Pior, foram congelados os valores das indenizações, mas não assim os dos respectivos prêmios. A Lei acarretou extrema vantagem às companhias de seguro (a
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2424 caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independente de motivo”. A alegação feita na inicial da ação de despejo é a de que não houve pagamento de aluguéis no período descrito. Pelo que se vê, no contrato de locação celebrado entre as partes não há qualquer das garantias previstas