Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2827 comprovante desse procedimento ao consumidor ou àquele que acompanhar a inspeção, e encaminhá-los por meio de transporte adequado para realização da avaliação técnica. § 6º A avaliação técnica dos equipamentos de medição pode ser realizada pela Rede de Laboratórios Acreditados ou pelo laboratór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 148 a 31/10/1986; de 01/07/1987 a 31/12/1988; de 02/01/1989 a 29/01/1998; de 02/03/1998 a 09/12/1998; 01/07/1999 a 06/11/2006; de 06/06/2007 a 31/03/2008; de 01/04/2008 a 30/09/2009; e de 17/03/2010 a 19/09/2016. Para dirimir a questão acima delimitada, admito a produção de prova documental e pericial. Indefiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3379 participantes (partes, representantes legais, advogados e testemunhas) para que a z. Serventia possa agendar a audiência, se determinada, e vincular os participantes à sala virtual. 11- Havendo necessidade concretamente justificável de produção de provas, venham conclusos - minuta para decisão de saneam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2338 dano ou o risco ao resultado útil do processo” (art. 300,caput, do CPC). No caso, a anotação é datada de 17/03/2016, ou seja, já existe há bastante tempo. Diante disso, é razoável prestigiar-se o contraditório, razão pela qual a situação concreta será analisada após o decurso do prazo de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 381 Rodrigues Vaz e de Maria de Lourdes Gonçalves Vaz. Intime-se. - ADV: YUJI KYOSEN SHIMIZU (OAB 300596/SP) Processo 1037724-65.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - C.A.C. - Manifestese o executado, no prazo de cinco dias, sobre o alegado às fls. 75, item “1”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2653 obter indenização pela exploração indevida do seu modelo de utilidade, desde a notificação extrajudicial efetivada em 31/05/2015, data em que cessou a boa-fé da Sergomel Mecânica Industrial Ltda., a ser fixada conforme os benefícios que esta auferiu. Com esses fundamentos, pediu ordem, inclusive lim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2253 quanto à matéria de fato, e devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas, 3 (três) no máximo, apresentando, nessa ocasião, as demais provas. Defiro, desde já, os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Int - ADV: LEONOR GAVAZZI (OAB 40255/SP) Processo 0015050-88.2013.8.26.0009 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 1824 - ERNANI FERREIRA ALVES NETTO X ROGÉRIO FRANCISCO DINIZ - Vistos fl. 45 Verso. Informe o exequente o atual endereço do executado no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 267, III do CPC. Intime-se. Sumaré, data supra. - ADV PAULO FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA OAB/SP 214604 604.01.2012.005005-6/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1331 ciência ao conteúdo das matérias, para que adote as medidas que entender cabíveis. A respeito do interesse em casos como este, cite-se o seguinte julgado: APELAÇÃO - Medida cautelar - Exibição de documentos - Procedência - Ação que obedece aos requisitos do artigo 844 do Código de Processo Civil, p

Caderno único ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de maio de 2010 em relação ao fornecedor, detentor do monopólio de informações acerca dos componentes e características do seu produto ou serviço, e ao qual, diante de tal vantagem, se mostra mais fácil ou menos difícil a produção da prova.Entretanto, considerando que a presente demanda exige a discussão acerca de matéria fática, sendo desnecessário conhecimento técnico que importe o desequilíbrio da relação processual e