Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 530 da herança juntada (fls. 13/14). 5. Cumpridos os itens “3” e “4”, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FELIPE OLIVEIRA SANTOS (OAB 371844/SP) Processo 1000223-36.2019.8.26.0691 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.J.S.S. e outros - J.F.S. - Vistos. Baixo os autos sem manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2165 conforme estabelece o artigo 1.056, do NCPC. Ficou estabelecido no julgado supracitado, ainda, que para o reconhecimento da prescrição intercorrente, desnecessária a intimação pessoal prévia do exequente para conferir andamento à execução, uma vez que tal medida é necessária apenas para as hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1525 J.G.M. - - E.P.H. - Ante o exposto, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes a fls. 01/06 e 54, que fica fazendo parte integrante desta sentença, ficando reconhecida a existência de união estável no período de 15 de outubro de 2005 a 30 de agosto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3487 dois por cento sobre o valor da causa, na forma do §2º do artigo 1.026 do CPC, observando-se ainda que a justiça gratuita não isenta do pagamento das penalidades processuais (art. 98, §4, CPC). - ADV: PAULO CESAR DE SOUSA (OAB 255228/SP), OTAVIO MARCELO RODRIGUES (OAB 334678/SP) Processo 1010255-59.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1440 arrematação do veículo em segundo leilão acostado às fls. 236/239. 2. Conforme determina o artigo 903, caput, do Código de Processo Civil, “Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e ir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 811 DANILO CAETANO GARCIA - Vistos. 1. Tendo em vista que se expirou o prazo de suspensão do processo, com o cumprimento das condições impostas, sem a revogação do benefício, julgo extinta a punibilidade de DANILO CAETANO GARCIA com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Façam-se as anotações e comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 741 artigo 382, § 1º, em conjunto com o art. 396, ambos do Código de Processo Civil, determino a citação do réu para no prazo de 15 (quinze) dias exibir em juízo o documento solicitado pelo autor, ou apresente reposta, caso entenda pertinente, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos que, por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 785 mesmo com a alteração legislativa dispondo sobre a necessidade de demonstração em concreto do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, o bloqueio dos valores deverá ser mantido (art. 16, §3º, Lei 8429/1992). Isso porque a circunstância do bloqueio de valores ter sido insuficiente, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3068 do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Inicialmente, saliente-se que a mera ausência do comprovante de residência em nome próprio do autor, em princípio, não é óbice ao regular processamento da presente demanda, observando-se que já constam documentos outros nestes autos indicando o endereço do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 522 ela é que fora procurar o escritório tempos atrás quando o Dr. Bruno possuía seu escritório ainda na avenida Um desta cidade( não informou a data), solicitando mais uma vez que esta oficiala colocasse essa versão na certidão. A alteração substancial e abrupta da versão de Sueli Felipe momentos após