Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 A autenticidade do presente documento pode ser verificada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e http://pje.trt8.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. BELEM, 23 de Outubro de 2017 CASSIA VIANA VIEIRA DA SILVA Servidor(a) RO-0000339-17.201

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 570 Ação: Procedimento Comum em: 05/04/2019 REQUERENTE:BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 15763-A - GUSTAVO AMATO PISSINI (ADVOGADO) OAB 211.648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) REQUERIDO:BRITO E SANTANA LTDA ME. R.H. Procedo neste ato a juntada de consulta de endereços junto aos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de dez (10) dias, inclusive prom

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 CASSIA VIANA VIEIRA DA SILVA Servidor(a) Notificação RO-0000830-09.2016.5.08.0114 - 4ª TURMA Lei 13.467/2017 Recurso de Revista Recorrente(s): 1. CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A Advogado(a)(s): 1. CASSIO CHAVES CUNHA (PA - 12268) Recorrido(a)(s): 1. MARCOS LAGO FRANCA 2. VALE S.A. Advogado(a)(s): 1. MAXWEL TIAGO MARINHO (PA - 13818) 2. CARLOS THADEU VAZ MOREIRA

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 274 família, qual seja, venda de polpa de frutas, em que pese as alegações da requerida, entendo que, apesar de ter restado comprovado a atividade comercial, a executada possui 02 freezers, que funcionam no estabelecimento, sendo um de propriedade do seu marido e outro da ré, de modo que entendo que a manutenção da penhora sobre o bem, que está em nome da requerida, não inviabilizará a continuida

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1917 mínimos para sua admissibilidade, de sorte que, não estando presentes quaisquer das hipóteses do art. 3971, do Código de Processo Penal, assim, já estando recebida a denúncia, designo audiência de instrução para o dia 01/10/2019 às 10:00 hs. Intime-se o Ministério Público, o acusado e seu defensor, bem como as testemunhas arroladas pelo Parquet e pela Defesa, com atenção ao art. 370, §

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 404 do CPC, cabe ao autor o ônus da prova do fato constitutivo de seu direito, ônus do qual se desincumbiu. O autor não fez prova de que danos materiais teve no momento que houve o corte do fornecimento de sua energia elétrica. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos constantes na inicial para condenar a ré a reparar o dano moral, qu

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1205 DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Processo n.º 0014188-62.2013.8.14.0006 DESPACHO Conforme decisão de fl. 78 dos autos, do egrégio TJEPA, prossiga-se quanto ao feito em questão. Defiro o pleito de fl. 88 dos autos. A parte deve recolher custas da diligência, em 15 dias. Depois, conclusos. Ananindeua, 04 de janeiro de 2021 WEBER LACERDA GONÇALVES Juiz de Direito Titular 1 PROCESSO:

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CASSIA VIANA VIEIRA DA SILVA Servidor(a) RO-0000713-04.2015.5.08.0130 - 1ª TURMA Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 Recurso de Revista Recorrente(s): VALE S.A. Advogado(a)(s): BRUNO BRASIL DE CARVALHO (PA - 9665) Recorrido(a)(s): MARCIO MELLO Advogado(a)(s): HEITOR LUCAS ALVES CAETANO CABRAL (PA 24936) RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (PA - 12442) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1038 OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . DESPACHO Diante do teor da certidão de fl. 184, à Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública - UPJ para que proceda o arquivamento destes autos. Cumpra-se. Belém, 06 de setembro de 2019. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Belé

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 1683 das custas, taxas ou despesas processuais eventualmente devidas. 2- Após, conclusos. Pacajá, 12 de setembro de 2019. (assinatura eletrônica) ANDRÉ DOS SANTOS CANTO Juiz de Direito Titular da Comarca de Anapu, respondendo cumulativamente pela comarca de Pacajá PROCESSO: 00002867620158140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO Ação: Procedime