Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2005 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE Ação: Execução Fiscal em: 11/04/2019 EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA (ADVOGADO) EXECUTADO:JOSE SOUSA LIMA COMERCIO ME. Processo nº: 00000633120128140069 Classe: Execução Fiscal Juiz: Agenor Cássio Nascimento Correa de Andrade SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execuç

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 2382 art. 69-A da Lei nº. 9.605/98 (Elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão). 2. A aditamento à peça acusatória atende aos requisitos do art. 41 do CPP. De outra parte, a denúncia contém a adequada indicação da conduta delituos

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3181 pretendia pelo Requerente, assim como, deixou de oferecer embargos no prazo legal. O banco autor apresentou Impugnação aos Embargos (fls. 56-61). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Analisando o Embargos Monitórios (fls. 47-50), verifica-se que o requerido/embargante Sebastião Azevedo Noronha alegou tão somente que ficou inadimplente, por vontades alheias a sua vontade visto que

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 3063 a constatar que a pessoa intimada não possui condições de participar do ato por videoconferência, por meios próprios (por não dispor de computador, celular e/ou internet). 5. à facultado aos militares a oitiva tanto no batalhão como em suas residências, devendo ser assegurado a qualidade do link para comunicação, ao passo que a testemunha civil e o denunciado(a) que resida

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 1392 cartório de imóveis;            Verifico que consta petição do executado à s fls. 295 dos autos, noticiando o depósito da importância de R$ 6.373,89 (seis mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), com comprovante de depósito juntado à s fls. 305.            Diante disso, determino a 2ª UPJ CÃ-vel que junte n

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 781 autos.             Vieram-me os autos conclusos.             à o relatório. DECIDO.             Quando o autor não promover os atos e diligências que lhe competir, ou abandonar a causa por mais de 30 dias, é causa de extinção. No caso em tela, o processo encontra-se paralisado por mais de 02 (dois) anos.   Â