19 resultados encontrados para cassiano ricardo lima lucindo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2007 instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP) Processo 1000461-69.2019.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antônio Emídio dos Santos - - Aparecido dos Santos - - Vald
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2152 a apresentação do laudo. Apresento desde já os seguintes, a serem respondidos pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho: a) o requerente, durante sua jornada de trabalho, de forma habitual e permanente, fica exposto a agentes insalubres como organismos biológicos, calor e frio intensos, barulhos, agentes
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2188 as partes para o comparecimento pessoal, advertindo-se-as dos termos da Lei 5.478/68 artigos 7º (“o não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido e a ausência do réu importa a revelia, além de confissão quanto à matéria de fato”). Com relação à instrução (depoimento pessoal d
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4602 e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. 7. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A pr
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2007 instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP) Processo 1000461-69.2019.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antônio Emídio dos Santos - - Aparecido dos Santos - - Vald
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2211 da lei 11.343/06, observo que o réu possui maus antecedentes, todavia deixo de considerá-lo nesta fase. Diante da circunstância desfavorável relativa à natureza das substâncias entorpecentes apreendidas (cocaína) que é das mais nocivas à saúde humana, e em razoável quantidade, fixo a pena base acima
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2007 instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP) Processo 1000461-69.2019.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antônio Emídio dos Santos - - Aparecido dos Santos - - Vald
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2163 oportunamente. P.I. - ADV: ABDALLA KHOURY CHAIB FILHO (OAB 93030/SP), JODY JEFFERSON VIANNA SIQUEIRA (OAB 262820/SP), FRANCISCO DE ASSIS GALLUCCI DE CARVALHO (OAB 296437/SP), MARIA CAROLINA MARIANO CERRUTI (OAB 354181/SP) Processo 1001061-90.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação