Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 198 70.2012.8.26.0050; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Andre Firpo Bernal Rodrigues; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); 0014727-78.2011.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2011.0147273/000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 252 Ferreira (OAB: 54166/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.096828-1; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 129.01.2003.004435-1/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Sebastião Homero Bueno; Advogado: João Osmir Bento (OAB: 105874/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 127 Paciente: Sergio Williams de Almeida Calvo e outro; Advogada: Maria Luzia Ferrari (OAB: 85132/SP); Advogada: Marina Silva Reis (OAB: 131769/SP); 0016875-21.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara Plantão - Itapetininga; Nº origem: 0000510-22.2018.8.26.0571; Assunto: Furto; Impetrante: D. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 734 Monfardini (OAB: 149895/SP) (Fls: 264) 59 - 0011536-77.2008.8.26.0050 (990.09.019877-0) - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Valdecio Pinheiro da Silva - Advogado: Waldir Luiz Didi Giovannetti (OAB: 58365/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 931 7 - 0010061-15.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Severino Gomes da Costa - Advogada: Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) (Fls: 159) 10 - 0010804-82.2011.8.26.0344 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 253 0064649-86.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 484.237; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ricardo Aparecido do Carmo; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1508 Apelante: Robson Augusto Marinato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA CONCEDER AO RÉU A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, COM O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES SUPRAMENCIONADAS, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1992 Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: ERICK CLEMENTE NOVAES (OAB 338860/SP) Processo 0018881-09.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Junior Aparecido Felix da Silva - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA SOUZA (OAB 205936

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1976 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Mailane Ramos dos Santos R. de Oliveira (OAB: 166669/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0057547-13.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Rogerio Marque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 102 Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Franco da Rocha; 2156846-84.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal