Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 727 Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Fogaca Pantaleao (OAB: 146438/SP) - Leonardo Missaci (OAB: 300120/SP) - Liberdade Nº 0017658-52.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Roque - Paciente: M. B. da S. - Impetrante: I. M. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2095 Processo 0009511-69.2018.8.26.0041 (apensado ao processo 0012615-40.2016.8.26.0041) (processo principal 001261540.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal - CLAUDIA DE JESUS CARVALHO SILVA - Ciência à Defesa sobre r. Despacho retro. - ADV: ADRIANA MARA ALMEIDA GONÇALVES (OAB 370678/SP) Processo 001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 550 - 34ª CJ - Piracicaba; Vara Plantão - Piracicaba; 0000435-93.2018.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael do Nascimento; Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/ SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de event

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9363 Nº 2253112-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Epitácio - Impetrante: R. C. de A. Paciente: M. A. N. - Impetrado: M. de D. da 1 V. J. da C. de P. E. - Magistrado(a) Grassi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 483 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; PÉRICLES PIZA; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; 0002898-69.2018.8.26.0126; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: B. A. de L. B. F.; Paciente: R. de O.; Advogada: Bárbara Aparecida de Lima Baldasso Ferraz (OAB: 302

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 604 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0001816-75.2019.8.26.0026; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ronaldo Cavalcante Oliveira; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 621 0001886-47.2019.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 474 Especial deste Tribunal. 2262339-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; 1501475-71.2018.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2306 monocrática que julgou prejudicado o pedido, tendo em vista determinação do C. Superior Tribunal de Justiça, em recurso ordinário, para que este Relator analisasse o mérito do habeas corpus, Alega o agravante que o pedido subsidiário (concessão de regime semiaberto) realmente já foi reconhecido em primeira instância, poré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 1594 partes do retorno dos autos do Colégio Recursal. O processo será encaminhado ao arquivo até eventual manifestação. - ADV: JEFFERSON BARBOSA CHU (OAB 344248/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP) Processo 1004027-68.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial