33 resultados encontrados para cassilda moreira de souza - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 1598 ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ESPÓLIO: ARACELI NASCIMENTO TRINDADE Advogado(s): ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (OAB:BA42370-A) DESPACHO Diante da interposição de embargos de declaração em face da decisão terminativa proferida nesses autos, encaminhem-se à Secretaria para arquivamento e baixa apenas do presente incidente. Cumpra-se. Salv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2256 Prazo: 15 (quinze) dias. P.I.C. Transcorrido o prazo ou após a manifestação, façam-se conclusos. Serra Dourada, data da assinatura eletrônica. Camila Sousa Pinto de Abreu Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000368-27.2022.8.05.0246 Cumpr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1348 8021761-38.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471-A) Agravado: Espólio De José Alves Da Cruz Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Advogado: Diana Santos Bastos (OAB:BA45538) Advogado: Ana Cristina
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 884 Embargado: Kadima Patricia De Almeida Oliveira Advogado: Luis Ricardo Costa Almeida (OAB:BA66895) Embargado: Lucelia Silva Dos Santos Advogado: Luis Ricardo Costa Almeida (OAB:BA66895) Embargado: Eniandro De Sousa Advogado: Luis Ricardo Costa Almeida (OAB:BA66895) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 1714 Advogado: Luis Ricardo Costa Almeida (OAB:BA66895) Espólio: Lucelia Silva Dos Santos Advogado: Luis Ricardo Costa Almeida (OAB:BA66895) Espólio: Eniandro De Sousa Advogado: Luis Ricardo Costa Almeida (OAB:BA66895) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8009393-60.2021.8.05.0000.1.AgIn
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3225 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000368-27.2022.8.05.0246 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Serra Dourada Exequente: Cassilda Moreira De Souza Advogado: Luis Ricardo Costa Almeida (OAB:BA66895) Exequente: Elitania Silva Santos Fernandes Advogado: Luis
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 248 Por outro lado, a Lei Federal nº 10.522/2002, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências, em seu art. 26, estabelece: Art. 26.Fica suspensa a restrição para transferência de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de ações sociais
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1587 O art. 1.003, caput e § 2º, do Código de Processo Civil estabelece lapso temporal de 15 (quinze) dias para interposição de recursos, excetuados os embargos de declaração, a contar, em regra, da data em que os advogados das partes são intimados da decisão. Art. 1.003. O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2528 tramitando neste Juízo. Cabe ressaltar que nesta última ação foi proferida decisão em sede liminar suspendendo a nomeação de parte dos aprovados no concurso. Requereu, nesse sentido, a suspensão deste feito diante da prejudicialidade externa. Nesse sentido, entendo que o julgamento da ADI nº 8007124-48.2021.8.05.0000 pode influenciar no mérito de todos esses p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3063 Expeça-se, de ordem, a respectiva carta de citação. Não logrando êxito na sua entrega, determino ao cartório convertê-la em mandado de citação, com a imediata entrega ao Oficial de Justiça designado. A indicação de bens à penhora poderá ser considerada ineficaz se desacompanhada da comprovação de propriedade do bem e certidão negativa de restrições,