120 resultados encontrados para cassio daniel da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal. 4. Defiro ao autor o prazo de 10 dias, após o vencimento da última ADVOGADO parcela, para manifestar eventual descumprimento do acordo, RÉU sendo que, no silêncio, entender-se-á como cumprido. RÉU RÉU RÉU CUMPRIDO, lance a secretaria o registro pertinente aos valores satisfeitos. Após, venham conclusos para deliberação acerca do arquivamento d
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Vistos, etc. ADVOGADO Considerando as restrições impostas pelo Poder Público com vistas a mitigar os efeitos da contaminação pelo vírus COVID-19, assim como os termos da Portaria Conjunta 1.770, de 28.04.2020, da Presidência e Corregedoria Regional do Eg.TRT desta Região, que RÉU RÉU RÉU RÉU limita o
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 TOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FIN ALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACER CA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTE RACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA P ARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUI SITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 A FL. 249. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 400921-66.2016.8.09.0175 : 864 : ACAO PENAL : VENANCIO DE OLIVEIRA SANTOS MARCELO LIMA GOMES VITIMA : DAYANE LUISA DA SILVA JULIO CESAR COELHO DO NASCIMENTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 201604009211 DESPACHO PRIMEIRAMENTE, COM RELACAO AO ACUSADO VENANCIO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 385867-60.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2113 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIZ DA SILVA MARIANO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARI
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO Parcelas isentas ou não tributadas pelo Imposto de Renda. E) Principal - não tributável (rubrica 0101) XXXXX,XX AUTOR ADVOGADO F) Juros sobre principal não tributável (rubrica 0102) XXXXX,XX FGTS G) FGTS a pagar (rubrica 0111) XXXXX,XX AUTOR ADVOGADO AUTOR H) Juros sobre FGTS a pagar (rubrica 0112) XXXXX,XX I) FGTS conta vinculada (rubrica 0113) XXXXX,XX J) Jur
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NCIA AOS 06 DE MAIO 1999 (FLS. 75 DESTES AUTOS). 04.SENTENCA EXTI NTIVA DA PUNIBILIDADE EM FACE DO OBITO DO IMPUTADO ANTONIO MACHAD O ACOSTADA A FOLHA 240 DO FEITO EM ESTUDO. 04.INSTADO(A) A MANIFE STAR, O(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS AGENTES EM FACE DA PRESCRICAO DA PR ETENSAO PUNITIVA (FLS. 281/282 DESTES AUTOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1376 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 VITIMA INDICIADO : LEANDRO SILVA LOURES : DANILO ANTONIO DOS SANTOS SILVA CASSIO DANIEL DA SILVA ADV IND : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA DENúNCIA, E, DE CONSEQUêNCIA, CONDENO DANILO ANTÔNIO DOS SANTOS SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402460443 INVESTIGADOS: WEVERSON DE LIMA FERREIRA HYAGO CRYSTIAN DIAS VITIMA : WILSON ALVES DOS SANTOS ADMINISTRAC AO DA JUSTICA INFRACAO: ARTIGO 339 CODIGO PENAL. DVF SENTENCA TRA TA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURAR A PRATICA DELITUOSA PREVI STA NO ARTIGO 339, DO CODIGO PENAL, QUAL SEJA, DENUNCIACAO CALU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ACUSADO : CASSIO DANIEL DA SILVA VITIMA : JOSE NETO RIBEIRO DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL, HOMOLOGO A FALTA GRAVE (FUGA), MAS DEIXO DE REGREDIR O REGIME PRISIONAL DE CASSIO DANIEL DA SILVA E O REINCLUO NO REGIME SEMIABERTO, A SER CUMPRID O NA COLONIA AGROINDUSTRIAL, NOS TERMOS