Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1703 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apte/Apda: Kauene Naiara Augusto de Oliveira - Apte/Apdo: Amanda Vitoria da Silva de Assis - Apte/Apdo: Cassio Luan Alves Martins - Apte/Apdo: Paulo Henrique Rodrigues - Apte/Apdo: Kaique Rafael Bertanha Camargo - Apdo/Apte: Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 PROCESSO : 1502751-39.2022.8.26.0510 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2264468/2022 - Rio Claro AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JEFERSON RAFAEL DE SOUZA FELIPE VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502752-24.2022.8.26.0510 CLASSE : AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5023305/2022 - Rio Claro AUTOR : J.P. ADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 484 ADVOGADO : 397435/SP - José Antonio Pires Lopes EXECTDO : Mix Brasil Comercio de Alimentos Eireli - Costa Supermercados VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003809-42.2019.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Geni Gasparini Silva ADVOGADO : 63707/SP - Vandete Dorante Cagnin REQDO : RIO CLARO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 CF : 2073186/2021 - Rio Claro AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOÃO PAULO ALVES VARA: VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO : 0004876-54.2022.8.26.0510 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2163250/2020 - Rio Claro AUTOR : J.P. EXECTDO : A.A.D.S. VARA: VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO : 0004879-09.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2180 Processo 0012622-70.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABRICIO JOSE BAZAN - Vistos. Ante os documentos de fls. 663/664, com data posterior à procuração de fls. 692, exclua-se a advogada Chenia Lira do sistema. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), GUSTAVO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2222 Nº 1500255-33.2019.8.26.0610 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Orlândia - Apelante: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA - Apelante: JULIO CESAR DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2170 Vistos. 1.Cumpra-se decisão de fls. 95. 2. Elabore-se o cálculo. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 0013183-89.2020.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Cassio Luan Alves Martins Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2669 não tendo atendido, portanto, ao requisito previsto no art. 83, III, a, do Código Penal, que exige o “bom comportamento durante a execução da pena”. Além do vetor legal, temos o da prudência, que indica ao julgador a necessidade, em se tratando de executado faltoso no curso da execução, de observânc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1433 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Relator Mens de Mello - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: U. de S. A. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP) (Fls: 385) - Advogado: Mario Joel Malara (OAB: 19921/SP) (Fls: 385)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3140 Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0051255-36.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Miracatu - Peticionário: Tony Rodrigues de Oliveira Magistrado(a) Machado de Andrade - Deferiram em parte o pedido, nos termos que constarão do acór