TJSP 28/06/2022 - Pág. 1703 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3535
1703
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apte/Apda: Kauene Naiara
Augusto de Oliveira - Apte/Apdo: Amanda Vitoria da Silva de Assis - Apte/Apdo: Cassio Luan Alves Martins - Apte/Apdo: Paulo
Henrique Rodrigues - Apte/Apdo: Kaique Rafael Bertanha Camargo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Vistos. 1) Fls. 800: anote-se; 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniella Paiva dos Santos (OAB: 353998/SP) - Carlos Roberto Marrichi (OAB:
122058/SP) - Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP) - Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP) - Aparecida Simone
Gomes Widmer (OAB: 208564/SP) - Liberdade
Nº 1500602-41.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apte/Apda: Kauene Naiara
Augusto de Oliveira - Apte/Apdo: Amanda Vitoria da Silva de Assis - Apte/Apdo: Cassio Luan Alves Martins - Apte/Apdo: Paulo
Henrique Rodrigues - Apte/Apdo: Kaique Rafael Bertanha Camargo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniella Paiva dos Santos (OAB: 353998/SP) - Carlos Roberto
Marrichi (OAB: 122058/SP) - Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP) - Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP) Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP) - Liberdade
Nº 1500602-41.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apte/Apda: Kauene Naiara
Augusto de Oliveira - Apte/Apdo: Amanda Vitoria da Silva de Assis - Apte/Apdo: Cassio Luan Alves Martins - Apte/Apdo: Paulo
Henrique Rodrigues - Apte/Apdo: Kaique Rafael Bertanha Camargo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Assim, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso especial no que atine ao Tema 190 do STJ, nos termos do artigo 1030, I, “b”,
do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal e, no mais, NÃO O ADMITO com base no artigo 1030,
V, do Diploma Processual Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniella Paiva dos Santos (OAB: 353998/SP) - Carlos Roberto
Marrichi (OAB: 122058/SP) - Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP) - Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP) Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP) - Liberdade
Nº 1500602-41.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apte/Apda: Kauene Naiara
Augusto de Oliveira - Apte/Apdo: Amanda Vitoria da Silva de Assis - Apte/Apdo: Cassio Luan Alves Martins - Apte/Apdo: Paulo
Henrique Rodrigues - Apte/Apdo: Kaique Rafael Bertanha Camargo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniella Paiva dos Santos (OAB: 353998/SP) - Carlos Roberto
Marrichi (OAB: 122058/SP) - Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP) - Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP) Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP) - Liberdade
Nº 1500602-41.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apte/Apda: Kauene Naiara
Augusto de Oliveira - Apte/Apdo: Amanda Vitoria da Silva de Assis - Apte/Apdo: Cassio Luan Alves Martins - Apte/Apdo: Paulo
Henrique Rodrigues - Apte/Apdo: Kaique Rafael Bertanha Camargo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniella Paiva dos Santos (OAB: 353998/SP) - Carlos Roberto
Marrichi (OAB: 122058/SP) - Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP) - Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP) Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP) - Liberdade
Nº 1500602-41.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apte/Apda: Kauene Naiara
Augusto de Oliveira - Apte/Apdo: Amanda Vitoria da Silva de Assis - Apte/Apdo: Cassio Luan Alves Martins - Apte/Apdo: Paulo
Henrique Rodrigues - Apte/Apdo: Kaique Rafael Bertanha Camargo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniella Paiva dos Santos (OAB: 353998/SP) - Carlos Roberto
Marrichi (OAB: 122058/SP) - Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP) - Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP) Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP) - Liberdade
Nº 1500770-92.2019.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: TATIANA RABELLO
ROCHA - Apte/Apda: ANATALIA ROMANO DO ESPIRITO SANTOS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelante: Cleberson Luiz de Souza - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial,
nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Ken Fukuyama (OAB:
302876/SP) - Manoel Antonio Pereira - Marcia Soares de Carvalho (OAB: 266389/SP) - Janaina Aith (OAB: 296455/SP) (Defensor
Dativo) - Manoel Antonio Pereira (OAB: 167757/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 1500770-92.2019.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: TATIANA RABELLO
ROCHA - Apte/Apda: ANATALIA ROMANO DO ESPIRITO SANTOS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelante: Cleberson Luiz de Souza - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
extraordinário, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Ken
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º