128 resultados encontrados para cassio marcelo da silva - data: 31/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 346 SP), ALBINA LUCIA MUNHOZ (OAB 149760/SP), JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB 343770/SP), GIOVANNA SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 426754/SP) Processo 1013497-70.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Wellington Henrique da Silva Pereira - Vanessa Justino da Silva -
0003684-29.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6331002107 AUTOR: CLEONICE BARBOSA DE MOURA (SP336741 - FERNANDO FÁLICO DA COSTA, SP383971 - LETICIA FRANCO BENTO, SP322871 - PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA, SP302111 - VIVIANE ROCHA RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0003685-14.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6331002108 AUTOR: JOAO MIGUEL SOUZA FERNANDES DE PAULA MOREIRA (SP391837 - AM
1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Atualizado até 31/01/2016 com o valor TOTAL de R$ 29.243,73 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e tres reais e setenta e tres centavos) Processo Nº RTOrd-0001728-64.2013.5.09.0028 Processo Nº RTOrd-39374/2013-028-09-00.4 Autor Réu Advogado(a) Thimoty Keoma Monteiro dos Anjos WMS Supermercados do Brasil Ltda. Flávio Obino Filho(OAB: RS24379) Prazo: 5 dia(s). Intime-se
Rememore-se que a decisão de mencionado RE é vinculante e condiciona o ajuizamento da ação à existência de prévia decisão administrativa denegando o benefício previdenciário ou assistencial. Ademais a extinção do processo no âmbito dos Juizados Especiais independe, em qualquer hipótese, de prévia intimação das partes, nos termos do artigo 51, §1º da Lei n. 9.099/95. Isso posto, em razão da falta de interesse de agir, extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro n
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001488-62.2018.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: SONIA ROSANGELA MORETTE GIAMPIETRO - SP81543 DESPACHO Manifeste-se o executado em termos de cumprir integralmente a obrigação, no prazo de 10 dias. Remanescendo a divergência entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de cálculos nos termos da condenação. Com a vinda dos cá
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2169 trazendo aos autos o Aviso de Recebimento referente à postagem dos Correios (AR), inclusive.” - ADV: CAMILA FERNANDA KELLES (OAB 417048/SP), LEONARDO RODRIGUES DE GODOY (OAB 270880/SP) Processo 1055826-68.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Roberto Azevedo Lopes - “Ciência
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2259 execução (CPC, art. 475-J). II) Desde já indefiro o pedido de “penhora de quotas” sociais, ou do faturamento da pessoa jurídica, eis que incompatível com o rito do juizado. Int. - ADV: DÉBORA ANSELMO NASCIMENTO (OAB 304593/SP) Processo 1005029-66.2014.8.26.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inden
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 418 Jandinox Industria e Comercio Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP) 1074888-26.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acide
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1878 de manifestação da parte “ex adversa”. À mesa. Int. - Magistrado(a) Júlio Cesar Silva de Mendonça Franco - Advs: João Vitor Amorim Del Vale (OAB: 314355/SP) Nº 1002278-23.2015.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Belchior Empreendimento Imobiliário Ltda - Recorrido: Jos�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 267 Processo 1019273-56.2017.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Celia Cristina Donizete Tambolim - Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação nos autos do recolhimento de despesa dos cu