Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 2108 reclusão, em regime inicial aberto, e 11 (onze) dias-multa, no piso legal.Diante das circunstâncias judiciais desfavoráveis, inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, na forma do art. 44 do Código Penal, por não vislumbrar ser tal medida adequada e suficiente.D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3409 representante do Ministério Público foi favorável ao pedido (fl. 176). Assim, autorizo a destruição da substância entorpecente mencionada no ofício de fl. 152, mediante apresentação do auto de destruição. Comunique-se à Autoridade Policial. Ciência ao M.P. Int. - ADV: KELLY CRISTINA DE MORAIS (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 PROCESSO :050.11.033152-4 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :236.01.2009.002668-4 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Ibitinga-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉS :SABRINA FERNANDES NEVES E OUTRO VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.033153-2 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :032.01.2010.007375-0 JUÍZO DEPREC. :1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2670 RELAÇÃO Nº 0343/2015 Processo 0003740-86.2015.8.26.0471 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0013145-21.2014.8.21.6001 - 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL TRISTEZA) - CHRISTIAN TRUDA PEREIRA DA CUNHA - Carta Precatória nº 1474/15 - Ref. Autos do Processo nº 0013145-21.2014.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 PROCESSO :050.10.085367-6 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :0145.07.379.019-1 JUÍZO DEPREC. :4ª VARA CRIMINAL - Juiz de Fora-MG AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :RÔMULO FRANCISCO DE OLIVEIRA BORBOLETA VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.085368-4 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :115.01.1999.004386-3 JUÍZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 1878 Processo nº.: 443.01.2010.001237-0/000000-000 - Controle nº.: 77/2010 - Partes: Justiça Pública X ANTONIA ALVINO e outro - FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI REDESIGNADO O DIA 17 DE AGOSTO DE 2010, AS 16:30 HS., PARA AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA. - Advogados: ADRIANO GUEDES PEREIRA - OAB/SP nº.:143870; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3104 para que, no prazo de três dias, ratifique ou retifique as alegações finais apresentadas. Após, tornem conclusos para sentença. FICA A NOBRE DEFENSORA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, RATIFIQUE OU RETIFIQUE AS ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADA. - ADV: THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 ORIGEM : 0003051-82.2013.815.2002 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de João Pessoa - PB - Joao Pessoa-PB AUTOR : Justiça Pública RÉU : EMERSON JESUS DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0054240-95.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006550-70.2010.8.26.0063 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 2588 Processo nº.: 443.01.2009.005798-0/000000-000 - Controle nº.: 418/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIRCE TACACH - Fls.: - Fica a advogada Janaina Raquel Feliciani de Moraes, OAB nº 248.170, intimada da Audiência de Conciliação que será realizada no dia 14/04/2010 às 15:00 horas. - Advogados: JANAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3208 autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 1003279-45.2019.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Valdinei da Silva - Instituto Nac