Caderno único ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 N. 0707697-78.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VIACAO PIONEIRA LTDA. Adv(s).: SP252785 - CLEBER VARGAS BARBIERI, SP131777 - RENATA FIORI PUCCETTI, SP127708 - JOSE RICARDO BIAZZO SIMON, DF08018 - WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO. R: SECRETARIA DE ESTADO DE RELACOES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF29190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Co

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 tendo em vista a soma dos valores executados, bem como eventual alteração da parte devedora a ser decidida pelo eg. TJDFT, aguarde-se o julgamento do mérito do AGI. Intimem-se. Brasília - DF, 4 de fevereiro de 2019 13:48:09. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito N. 0704483-16.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: PAULO BORGES RODRIGUES DA CUN

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 FERNANDO ANDRADE CHAVES. PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE REJEITADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ERRO MATERIAL. DECISÃO MANTIDA. 1. Não há que se falar em intempestividade do Agravo, pois a decisão recorrida se refere à ilegitimidade passiva, matéria aventada apenas em impugnação ao Cumprimento de Sentença, estando tempestivo o referido recurso. 2. Havendo mais

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 N. 0704483-16.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: PAULO BORGES RODRIGUES DA CUNHA. A: FERNANDO NAST DAMASCENO. A: EDELMO JOSE DE AZEVEDO FILHO. A: RICARDO WAGNER GUEDES SENISE. A: LUCIANO GIRADE CORREA. A: OSWALDO JOSE SIQUEIRA. A: LEANDRO GONCALVES MANCEBO. A: UMBERTO MANCEBO DE ARAUJO FILHO. A: CASSIUS IBAE GOMES. A: MARCO ANTONIO MOURA DEMARTI

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 ILEGITIMIDADE PASSIVA. ERRO MATERIAL. DECISÃO MANTIDA. 1. Não há que se falar em intempestividade do Agravo, pois a decisão recorrida se refere à ilegitimidade passiva, matéria aventada apenas em impugnação ao Cumprimento de Sentença, estando tempestivo o referido recurso. 2. Havendo mais de um réu no processo de conhecimento, incorre em erro material a sentença quando consigna na parte disposi

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 em que o consumidor autoriza o desconto em sua conta corrente, na qual recebe os seus vencimentos de servidor público. 3.2. No caso em análise, percebe-se a particular situação do agravante, devedor de quantia que consome parte substancial de seu rendimento bruto, descontada de sua folha de pagamentos e do saldo de sua conta bancária, o que, por certo, prejudica sua subsistência. 3.3. Portanto,

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 MARINA DE MENEZES CASAGRANDE INAJARA CRISTINA COSTA DO CARMO (DF040754) os mesmos 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111296199 - Procedimento Comum 983 Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por HABLAR COMÉRCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA E OUTROS em face do acórdão de fls. 932/941. Extrai-se das razões apresentadas que os embargantes p

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 N. 0704483-16.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: PAULO BORGES RODRIGUES DA CUNHA. A: FERNANDO NAST DAMASCENO. A: EDELMO JOSE DE AZEVEDO FILHO. A: RICARDO WAGNER GUEDES SENISE. A: LUCIANO GIRADE CORREA. A: OSWALDO JOSE SIQUEIRA. A: LEANDRO GONCALVES MANCEBO. A: UMBERTO MANCEBO DE ARAUJO FILHO. A: CASSIUS IBAE GOMES. A: MARCO ANTONIO MOURA DEMARTI

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 N. 0704483-16.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: PAULO BORGES RODRIGUES DA CUNHA. A: FERNANDO NAST DAMASCENO. A: EDELMO JOSE DE AZEVEDO FILHO. A: RICARDO WAGNER GUEDES SENISE. A: LUCIANO GIRADE CORREA. A: OSWALDO JOSE SIQUEIRA. A: LEANDRO GONCALVES MANCEBO. A: UMBERTO MANCEBO DE ARAUJO FILHO. A: CASSIUS IBAE GOMES. A: MARCO ANTONIO MOURA DEMARTI

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 finalidade, por analogia ao art. 920, I do NCPC. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 22 de agosto de 2018 14:16:38. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito N. 0704483-16.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: PAULO BORGES RODRIGUES DA CUNHA. A: FERNANDO NAST DAMASCENO. A: EDELMO JOSE DE AZEVEDO FILHO. A: RICARDO WAGNER GUEDES SENISE. A: LUCIANO GIRADE CORREA. A