Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1488 anterior(es) (fls. 84), através do sistema RENAJUD. Determino o levantamento da(s) penhora(s) efetuada(s) nestes autos, independentemente de qualquer formalidade. Intime(m)-se o(a)(s) EXECUTADO(A)(S) através de seu ADVOGADO, PELO D.J.E., para no prazo de cinco dias providenciar o recolhimento das custas f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1847 antecipado, sendo desnecessária dilação probatória. A contestação ofertada é intempestiva, tal como alegado pelo autor, tendo sido excedido o prazo legal para o oferecimento da resposta. Mas ainda que assim não fosse, a ação é seria, como é, parcialmente procedente para o autor. Conforme acima relata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5872 nos termos do artigo 1783-A, § 3º, co C.P., DESIGNO a audiência virtual/mista para oitiva da requerente e de seus apoiadores, para o dia 14 de fevereiro de 2022, às 13:15 horas. Intimem-se a requerente MAYSA VIDOTTO GULHERME, sua genitora, JAQUELINE APARCIDA VIDOTTO e o sr. GILSON DE PAULA SILVA, sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2124 Processo 1001972-19.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Francisco Gabriel Pereira - Vistos. Aguarde-se a remessa definitiva dos autos de 2ª Instância, inclusive com o trânsito em julgado a ser ali certificado. A seguir, à conclusão urgente, dado o pedido liminar. Int. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2184 da Costa Victorio - - João Paulo Victorio Rodrigues - - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Vistos. 1) Concedo ao impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Proceda ao cadastro do Município de Monte Alto / SP no polo passivo da demanda, porquanto é parte legítima para tal, já que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2457 dias após expirado o prazo de 20 dias, a contar da última publicação do edital, a ser feita na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve(m) ser certificada(s) nos autos (artigo 335, inciso III, c.c. art. 231, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2494 danos, o cálculo para apuração do valor da indenização deverá obedecer ao critério pacificado pelo E. STJ, no recurso especial repetitivo de n.º 1.301.989/RS, já mencionado acima: “1.2. Converte-se a obrigação de subscrever ações em perdas e danos multiplicando-se o número de ações devidas p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1218 foi revogado expressa ou tacitamente por qualquer outro até porque se trata de regra da legislação especial, que nada tem de inconstitucional, regulando somente a alçada recursal, vale dizer, o direito ao duplo grau jurisdicional. Sua constitucionalidade, ademais, foi ratificada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1219 543-C do CPC e Resolução STJ nº 08/2008), certo que nestes casos os recursos cabíveis contra a sentença serão apenas para o próprio Juiz do feito, a título de embargos declaratórios ou infringentes. O montante a ser verificado, para apuração daquele limite recursal, é o vigente ao tempo da distribuição da ação ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1268 honorários advocatícios do patrono dos requerentes, que fixo no percentual total de 10% (dez por cento) sobre o valor total da indenização corrigido monetariamente, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique. Registre. Intime. Cumpra. (Em caso de recurso deverá ser observado