Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 879 MOREIRA PALMA (OAB 362268/SP), PAULO ROBERTO ALONSO CAMPANO JUNIOR (OAB 367492/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP) Processo 1003252-20.2016.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.P.R. E.A.C.M. - N.C.M. - - M.L.C.M. - - F.C.M. - - A.L.C.M. - E.G.F. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2205 da parte executada no endereço declinado a fls. 117. 2) Tendo em vista que a parte executada não foi encontrada para ser citada até o presente momento, defiro o pedido de arresto de valores eventualmente contidos nas contas bancárias da parte executada, com fundamento no artigo 830, caput, do CPC. Salien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2044 declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI’s) 4425 e 4357. 3) Servirá a presente sentença como alvarás judiciais, independentemente do trânsito em julgado desta: a) para autorizar a parte requerente supra, na pessoa do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1217 Apelado: Cia Cestol Ind O Vegetais - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Processo nº 0005455-46.1999.8.26.0368 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de Monte Alto/SP Apelante: Prefeitura Municipal de Itupeva Apelada: Cia.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1218 foi revogado expressa ou tacitamente por qualquer outro até porque se trata de regra da legislação especial, que nada tem de inconstitucional, regulando somente a alçada recursal, vale dizer, o direito ao duplo grau jurisdicional. Sua constitucionalidade, ademais, foi ratificada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3841 independentemente de penhora. 2. Não sendo efetuado o pagamento no lapso temporal de três (03) dias, proceda-se a penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando o(a) (s) executado(a)(s) na mesma oportunidade. 3. Realizada a constrição de bens, o depósito recairá em mãos do Executado, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2465 a parte executada ostente padrão de vida social que denote riqueza, tampouco demonstrativos de ocultação de patrimônio, razão pela qual indefiro os requerimentos de fls. 138/143, no que tange à suspensão de CNH, apreensão de passaportes e cancelamento de cartões de créditos e débitos. Ademais, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1844 240986/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/SP) Processo 0004900-19.2005.8.26.0368 (368.01.2005.004900) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1565 - Municipio de Monte Alto - Antonio G Affonso de Andre - Vistos. Fl. 122: JULGO EXTINTO estes autos de Execução Fiscal IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ajuizada pelo(a) Municipio de Monte Alto em face de Antonio G Affonso de Andre, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1762 Fls. 274/275: servirá a presente deliberação judicial como ofício ao Banco do Brasil S/A, agência do Fórum local, para que providencie, no prazo de 5(cinco) dias, a transferência do valor total (R$ 5.292,00), acrescido de juros e correção monetária até a data da efetiva transferência, do depósito