Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 893 passo a analisar o seu mérito, quando verifico a improcedência de suas razões. No caso em tela, não é possível reconhecer o alegado excesso de execução, sem produção de provas. No mais, o executado deveria ter se insurgido, tempestivamente, por meio de embargos do devedor, que admite dilação probat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1009 da certidão de fls. 34, expeça-se ofício à OAB local, solicitando nomeação de Curador Especial ao(à) interditando(a), o qual fica desde já nomeado e deverá receber a citação em nome do(a) mesmo(a), manifestando-se sobre todo o processado.” - ADV: MARIA LUÍSA MUNHOZ (OAB 184439/SP), TATIANA INÊS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2717 AFASTARÁ A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DESCRITOS NO ART. 20 , da Lei 9.099/95, DIANTE DO NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE À AUDIÊNCIA. Nas causas de valor inferior a vinte salários mínimos, o réu não assistido por advogado deverá apresentar a defesa preferencialmente em arquivo digital. A audiência de instrução e julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2436 Público. - ADV: ADHEMAR MOLON (OAB 71618/SP) Processo 0007031-05.1999.8.26.0197 (197.01.1999.007031) - Reintegração / Manutenção de Posse - Desapropriação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Joao de Deus Vitor Damaceno e Outros e outro - Fazenda Pública - Desentranhe-se o manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 739 Processo 1015545-54.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - AMARILDO FERNANDES TENORIO - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 222. Defiro à parte requerida o prazo de 30 (trinta) dias. Int - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 742 não há que se falar em violação à cláusula de reserva de plenário prevista no art. 97 da Constituição Federal e muito menos à Súmula Vinculante n. 10 do STF. Nesse sentido: AgRg no Ag 1424283/PA, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, DJe 05/03/2012; AgRg. no REsp. 1231072/RS, Rel. Ministro B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2376 requerimento administrativo do benefício ora pretendido, sob pena de indeferimento da inicial, por falta de interesse de agir, na forma do art. 295, III, do CPC. O autor, informar que não requereu o benefício administrativamente, uma vez que não há necessidade de tal procedimento (fls. 82/86). É o breve r

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1744 163 Araujo - PROCESSO Nº3000304-74.2012.8.26.0115. O(A) Dr(a). Marcel Nai Kai Lee, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Foro Distrital de Campo Limpo Paulista, Comarca de de Jundiaí / SP do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2341 referente às páginas da contrafé e eventual aditamento, através da guia F.E.D.T.J, código 201-0. (R$ 0,55 por página). - ADV: SILVIA DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 162350/SP) Processo 1002587-78.2014.8.26.0198 - Procedimento Ordinário - Correção Monetária - SONIA MARIA DE PAULA TOLEDO SILVA - Vistos. Ten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2693 DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB interpôs embargos declaratórios em face da sentença de fls. 31, que indeferiu a inicial e julgou extinto o processo, sem julgamento de mérito, alegando que ela deixou de observar a obrigatoriedade de prévia intimação pessoal do autor para dar andamento ao feito, infringindo o