Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2751 8 do Colégio Recursal da Lapa). Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DUARTE D’ÁVILA (OAB 289662/SP), MARTIN FERREIRA BATISTA (OAB 317562/SP), MILTON BATISTA (OAB 53581/SP) Processo 1006792-87.2014.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Oires Miranda Couto Rocha - Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1045 antecipada porque a causa, em verdade, não diz respeito ao fornecimento de medicamento, mas de pedido de indenização pelos gastos suportados pelo autor com relação à inércia da ré ao fornecimento de medicamentos pela via judicial. Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Servirá o presente, por cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 972 e não procederam aos trâmites legais a permitir a transferência e a exclusão de incidência dos tributos alusivos ao veículo em desfavor do autor, revelando inclusive menoscabo a situação por este vivenciada. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pelo autor e CONDENO solid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2007 entre o KM inicial 37+560 ao KM final 37+575 do trecho Jundiaí Boa Vista Velha, município de Campinas/SP. Ocorre que a requerida invadiu a faixa de domínio afetado à autora com o objetivo de garantir a segurança de pessoas e continuidade da operação ferroviária, pois foi constatada a existência de EDIF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1008 como tantos outros já conhecidos, que foi imposto, pela União, como índice de cálculo dos vencimentos de seus respectivos servidores e dos trabalhadores em geral (Lei 8880/94) e como índice oficial de correção monetária, tanto que a antiga moeda, o cruzeiro, ainda estava em circulação. Isto posto, note-se que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 1362 foi até o carro da autora e passou a agredi-la fisicamente, desferindo-lhes tapas e puxando seu cabelo. O réu não chegou a agredir a autora, mas demorou a descer do veículo e apartá-las. Sem embargo da clara falta de sensatez dos envolvidos e da insuficiência de provas sobre quem começou os insultos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2674 Intime-se o embargante para regularizar o recolhimento das custas. Nesse sentido: “EMBARGOS DE TERCEIRO - VALOR DA CAUSA - Nas ações de embargos de terceiro, o valor da causa deve ser equivalente ao do bem constrito, não podendo exceder, contudo, o valor da dívida. (TRT3 - AP: 00107996320185030099 0010799

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 671 incontroverso do feito que tanto o autor quanto os dois requeridos são titulares de direito imóvel em questão, os quais foram adquiridos em virtude de herança (droit de saisise) juntamente com um quarto irmão que não faz parte dos presentes autos (Manuel Quero Carrilo). Pois bem, reza o art. 1.784 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1013 R$ 3.989,27 foi equivocada e excessiva, já que o valor correto das sete últimas parcelas (uma delas vencida) era de R$ 930,82. Por último, cabe destacar que o banco réu não anexou com sua “contestação” qualquer cálculo para demonstrar a correção do valor cobrado. Cabia ao banco réu ser claro em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 541 Senhoria devidamente intimada, nos termos do provimento nº 577/97, que o valor de preparo para eventual recurso é de 2%, se líquida sobre o valor da condenação, se ilíquida sobre o valor da causa, devidamente atualizado [Código da guia: 230-6]; O valor estimado do porte e retorno é de R$ 32,70 por volume