Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 770 mesmo. §2º Para gozo do direito assegurado neste artigo, observar-se-ão as mesmas condições estabelecidas nos §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 6º do artigo anterior. Em conformidade com a legislação supra transcrita, quem tiver contribuído por 10 (dez) anos para um ou alguns planos de saúde, na lição de MAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 983 intimação do autor para réplica no prazo de 10 (dez) dias. Havendo solicitação de medida urgente, os autos serão encaminhados ao juiz;) - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/ SP) Processo 0003571-18.2006.8.26.0115 (115.01.2006.003571) - Execuçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2036 Recurso não provido (TJSP, AI nº 331.747.4/2, Rel. Des. Arthur Del Guercio, jul. 03/03/04, v.u.). ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA- PESSOA QUE SE DISPÕE A ADQUIRIR VEÍCULO DE PREÇO ELEVADO NÃO COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, EXIGIDA PELO ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 973 empresa não trabalha mais a marca “Favorita”; ora, não foi especificado na transação que os móveis deveriam ser idênticos ou ainda exatamente da mesma cor, branco ou branco com tabaco (notadamente quando a mencionada linha não mais é fabricada), mas sim que fossem da mesma qualidade e novos, o que nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 869 ADV: MARCOS PAULINO DOS SANTOS (OAB 120767/SP), MILENA MAGALHÃES VISCAINO DEL BARCO (OAB 303233/SP) Processo 0001934-56.2011.8.26.0115 (115.01.2011.001934) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - N. B. B. P. e outro - P. A. G. P. - Com razão a herdeira Bruna. A inventariante não faz jus à condição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 2329 Processo 0010941-77.2012.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Adesio Vilela Costa - Eudocia Balbina da Costa e outro - Manifeste-se o (a) inventariante sobre a informação de fls.128, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, intimese a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1116 nº 001367-8/12 Vistos. Homologo o acordo de fls. 78/79 e julgo extinto o feito, nos termos do art. 269, inc. III do CPC. Defiro a renúncia ao prazo recursal. Após proceda-se o cadastramento da extinção do feito, para elaboração da ficha memória. Ficam as partes intimadas de que os documentos que inst

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 2230 Processo 0012195-85.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. A. S. dos S. - E. A. dos S. - Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Cobre-se a devolução do mandado, independente de cumprimento (fls.22). Custas na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 897 me que não sabia se ali residia os requeridos e nem mesmo quando poderiam ser encontrados. Ali retornei em datas diversas e horários alternados, sendo atendida pelo Sr. Marcelo, proprietário do imóvel, tendo ele informado-me que os requeridos eram seus inquilinos e que se mudaram dali há mais ou menos 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1254 a partir da citação. Em até quinze dias a partir do trânsito em julgado da presente, a requerida deverá efetuar o pagamento do montante da condenação à autora, sob pena de acréscimo de dez por cento, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Sem verbas de sucumbência, na forma do art.