Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 4893 CAMPINAS/SP, 16 de setembro de 2021. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria VOTO Conhece-se do recurso do reclamante, já que presentes os Processo Nº ROT-0012555-79.2017.5.15.0044 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE MICHEL ANTUNES MACIEL DA CRUZ ADVOGADO GUSTAVO RODRIGO PICOLIN(OAB: 411748/SP) ADVOGADO GUALTER JOAO AUGUSTO(OAB: 119458/SP)

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Decido: 14618 proferida nos autos. 1. Tempestivos, conheço-os. SENTENÇA 2. Cartão alimentação. Tutela de urgência. O requerimento de ANTONIO OSWALDO DE OLIVEIRA, qualificado na petição inicial, tutela de urgência já havia sido apreciado e indeferido em decisão propôs reclamatória contra BRAZ PIRAGINE NETTO por liminar (Id. 376b982). Pelas mesmas razões,

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 d) férias em dobro+1/3 (2016/2017 e 2017/2018) e 14117 Juiz do Trabalho Substituto proporcionais+1/3 (09/12); e) diferenças de FGTS+40%, autorizado o pagamento direto; f) penalidade do artigo 467, da CLT; g) multa do artigo 477, da CLT; h) Vale alimentação de maio/2020; i) Vale refeição de maio/2020; j) Vale transporte de maio/2020; k) multa normativa A 2ª ré (Centr

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE SIMONSSINI & SANDOVAL LTDA EPP JOSE EDUILSON DOS SANTOS(OAB: 181996/SP) AIELO & SIMONSSINI LTDA - ME JOSE EDUILSON DOS SANTOS(OAB: 181996/SP) ARON AIELO SANDOVAL CARMEM ADELIA SIMONSSINI BELINE LUIS ANTONIO BELINE RUY BARBOSA BENTO VIDAL NETTO 8604 da execução corresponde a R$ 365.193,07 atualizado at�

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUCIMEIRE GUSMAO(OAB: 148695/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2513 I - Em dissídio individual, está sujeita ao reexame necessário, mesmo na vigência da Constituição Federal de 1988, decisão contrária à Fazenda Pública, salvo quando a condenação não Intimado(s)/Citado(s): ultrapassar o valor correspondente a: a) 1.000 (mil) salários

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13024 cumprimento da obrigação de fazer. INDICAÇÃO CONTA BANCÁRIA A parte credora deverá informar os dados bancários para futuras transferências, ou seja, número da conta, nome do advogado, CPF INTIMAÇÃO e/ou CNPJ, além de autorização de cobrança da tarifa bancária da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0f5

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 ADVOGADO RÉU GLAUCO RODRIGUES THOMAZI(OAB: 324906/SP) ANTONIO JULIO BATISTA CORDEIRO 13029 CAUE BRAMBILLA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto VDPM Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA CRISTINA GODOY RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 134ca51 proferida nos autos. DECISÃO Improcedentes os pedidos em rela�

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 ADVOGADO patrono do autor, observados os parâmetros diretivos de liquidação e de liberação de valores já traçados na fundamentação. 13054 ANTONIO CARLOS FARDIN(OAB: 103137/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSIANO ALVES DE SOUZA Os valores serão apurados em liquidação de sentença, por simples cálculos (CLT, 879, “caput”), observando-se que todos os valores compr

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 13055 fundamentação. INTIMAÇÃO Autorizo os descontos fiscais e previdenciários sobre as parcelas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 847de25 salariais, ambos a cargo da 1ª ré, cujos recolhimentos deverão ser proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: comprovados em 15 dias após o cumprimento da condenação. Conclusão: Não in

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 305790/SP) EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. LUDMILA PASQUINI FONTANA(OAB: 338218/SP) ALEXANDRE AJONA(OAB: 272574/SP) PAULO FABIANO DE OLIVEIRA(OAB: 128221/SP) 13061 Juros e correção monetária na forma da lei, nos termos da fundamentação. Autorizo os descontos fiscais e previdenciár