Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 11345 de: horas extras (excedentes à 8ª hora diária/44ª hora semanal, reflexos. intervalo interjornada) e diferenças de adicional noturno, com Tudo observados os parâmetros da fundamentação, que reflexos. integra este dispositivo. Tudo observados os parâmetros da fundamentação, que Concedo à reclamante a gratuidade judiciária. integra este dispositivo. Ho

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18463 informado haverá a possibilidade de contactá-los. PODER JUDICIÁRIO 7- A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no JUSTIÇA DO máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP -VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a INTIMAÇÃO defesa p

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8269 Custas a cargo do autor, no importe de R$ 15.437,52, calculadas as parcelas anteriores à 01.04.15, em relação as quais EXTINGO o sobre o valor atribuído à causa, que mantenho em R$ 771.876,02, processo com resolução do mérito e julgo PARCIALMENTE isento. PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar os réus a Intimem-se as partes. pagarem à autora, ob

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 9068 Intimado(s)/Citado(s): Com as transferências dos valores determinados a conta judicial - JOSE APARECIDO DA PAIXAO deverá restar zerada e encerrada. R$15.015,66 (01/07/2022) a título de crédito do reclamante João Francisco Borriguer - CPF: 083.996.718-78, para depósito no Banco PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO do Brasil - Agência 0027-2 - C/C 43361-6 - CPF 378.692.3

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 RÉU ADVOGADO 7913 GONCALO LOBATO FALEIROS ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA(OAB: 264382/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - G L FALEIROS INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI - ME - GONCALO LOBATO FALEIROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68cae50 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos. Ciência

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7956 audiências. crédito, sob pena de preclusão. Caso contrário, ficará dispensada a Recomenda-se a utilização do navegador Google Chrome. manifestação da Procuradoria-Geral Federal, nos termos da Ficam os patronos incumbidos de informar seus respectivos Portaria MF n° 582 de 11/12/2013. clientes da audiência acima designada. CTPS Intimem-se. Caso haja, in

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5185 honorária. Contrarrazões apresentadas pela reclamada (Id. 768ef77) e pela reclamante (Id. 46a3252). Dispensada a manifestação prévia do Ministério Público do Trabalho, nos termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2022. deste Tribunal. É, em síntese, o relatório. SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria VOTO Conheço

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO e) depósitos de FGTS dos meses em que não houve recolhimento, inclusive a multa de 40% do FGTS sobre a totalidade de depósitos, RÉU autorizado o pagamento direto; ADVOGADO f) multa do artigo 477, da CLT. RÉU 6626 FLAVIA ANDRESA MATHEUS GOES(OAB: 244617/SP) PRO SERVICE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI GERALDO ANTONIO PIRES(OAB: 116698/SP) MUNICIPIO DE DOIS COR

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 11325 anotação da CTPS, assinalo que o(a) reclamante deverá entregar salário de 2019; férias vencidas (2018/2019), acrescidas do terço referido documento, na sede do reclamado, mediante recibo, para o constitucional; multa prevista no §8° do artigo 477 da Consolidação cumprimento da obrigação de fazer. das Leis do Trabalho; acréscimo de 50% sobre as verbas

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 ADVOGADO Condeno os dois primeiros réus a pagarem honorários de sucumbência ao patrono da autora, observados os parâmetros diretivos de liquidação e de liberação de valores já traçados na 11817 ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VIA S.A. fundamentação. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Os valores serão apurados em