Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ainda, apresentar todas as provas documentais necessárias à sua CATANDUVA/SP, 06 de julho de 2021. defesa, na mesma ocasião, sob pena de preclusão; MARGARETE APARECIDA GULMANELI 2 - A ausência do(a) reclamante implicará extinção do processo sem resolução de mérito e consequente arquivamento da 12294 Juíza do Trabalho Titular CLCS reclamatória, nos termos do

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELEONORA BORDINI COCA Desembargadora Relatora CAMPINAS/SP, 12 de julho de 2021. 2692 Dados contratuais O reclamante foi admitido em 5/8/2019, na função de colhedor (CTPS de fl. 47). Sua dispensa ocorreu em 5/1/2020, ocasião em que percebia remuneração mensal correspondente a R$ 1.165,80 ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL (TRCT de fl. 236). Foi novamente admitido em 29/6

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15432 objeto da condenação, aplicar-se-á a Lei 11.941/2009 a partir de março/2009. Observação: a apuração das contas deverá ser efetuada pelo PODER JUDICIÁRIO sistema PJE-Calc:https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao. JUSTIÇA DO INSS Se o montante dos recolhimentos previdenciários for igual ou superior a R$ 20.000,00, esclareço que a União / PGF deverá ser

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 RÉU STEFANINI & LOURENCO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES(OAB: 161257/SP) ANA MARIA SHOES EIRELI - ME GLAUCO RODRIGUES THOMAZI(OAB: 324906/SP) JULIO CESAR BATISTA CORDEIRO JOAO PEDRO SIMAO THOMAZI(OAB: 330462/SP) INTIMUS PES - INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES(OAB: 161257/SP) MILLI FRANQUIAS LTDA FABIO EMPKE VIANNA(OAB: 15

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 10770 artigos 2º e 3º da Portaria GP-CR nº 002/2022 do E. TRT da 15ª benefício previdenciário de titularidade do reclamado, JOSE LUIZ Região. ALVES DOS SANTOS, seja utilizada para pagamento exclusivo As partes e suas testemunhas deverão comparecer desta reclamação trabalhista nº 0010222-87.2018.5.15.0055, tendo presencialmente à Sede da 2ª Vara do Trabalho d

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO SILVIO APARECIDO DA SILVA CABRAL(OAB: 413328/SP) 9222 Dispensada a intimação da União. Transitada em julgado, dê-se ciência às partes, para que requeiram Intimado(s)/Citado(s): o que de direito. - DANIEL CARLOS LUPINO Nada mais. Jaú, 10 de Fevereiro de 2.022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CAUÊ BRAMBILLA DA SILVA Juiz do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V.

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATSum-0010957-52.2020.5.15.0055 AUTOR CAMILA DE FATIMA PULIDO ADVOGADO ANDERSON ROGERIO BELTRAME SANTOS(OAB: 267994/SP) RÉU MIUCHA INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI - ME ADVOGADO ROBERTO NICOLAU SCHORR JUNIOR(OAB: 196545/SP) ADVOGADO CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO(OAB: 217204/SP) RÉU LHF SHOES EIRELI - EPP ADVOGADO ROBERTO NICOLAU SCHORR JUNIOR(OAB: 196545/SP)

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 14398 TRABALHO DE MARÍLIA, para reconhecer ex officio a incompetência material da justiça do trabalho para executar contribuições previdenciárias incidentes sobre salário já pagos PODER JUDICIÁRIO durante o contrato, extinguindo esse pedido, sem resolução do JUSTIÇA DO mérito e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Reconheço o débito do autor para co

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 pronunciar a prescrição e declarar inexigíveis as parcelas anteriores 14405 Nada mais. a 25.08.16, em relação às quais EXTINGO o processo com Marília, 22 de Novembro de 2.021. resolução do mérito e para condenar as rés, solidariamente, a pagarem ao autor, observados os parâmetros diretivos de CAUÊ BRAMBILLA DA SILVA liquidação já traçados na fundament

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 6576 Vara do Trabalho de Caçapava, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº PODER JUDICIÁRIO 0010541-23.2019.5.15.0119 , entre partes:AUTOR: LUIZ JOAO JUSTIÇA DO DO NASCIMENTO , autor, e RÉU: AVANTE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E TRANSPORTES LTDA - ME réu, estando este último em lugar ignorado, fica notificado(A) pel