Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria 5081 MÉRITO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A reclamada não concorda com a condenação ao pagamento de Processo Nº RORSum-0010710-17.2019.5.15.0149 Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO CARLOS ROBERTO PAULINO(OAB: 76985/SP) RECORRIDO ADENILSON RODRIGUES DE O

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 3384 JPCRS/lfp Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 29 de janeiro de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR Inconformado com a r. sentença fls. 854/857 que julgou 004/2020. improcedentes os pedidos, complementada pela decisão em Composição: Exmos. Srs. Desembargadores José Pedro de embargos de declaração de fl. 868, recorre o reclam

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 13306 Intimado(s)/Citado(s): integra este dispositivo para todos os efeitos legais, tudo conforme - ANA CARLA PEREIRA DOS SANTOS ALVES for apurado em liquidação, observados os parâmetros expostos na fundamentação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por uma questão de lealdade processual (CPC/2015, artigo 6º), este magistrado adverte as partes: I - embargos declaratórios

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EXEQUENTE corrente nº 13376072-8, Tipo: Conta de pagamento. ADVOGADO OFÍCIO ADVOGADO AO BANCO DO BRASIL S/A para, do depósito supracitado, EXECUTADO proceder ao recolhimento da importância referente às contribuições PERITO previdenciárias, em guia GPS, código 2909, contribuição empregador, no importe de R$ 337,50 (VALOR EM 17/12/2020) identificador CNPJ nº 23.3

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Processo Nº ROT-0010222-28.2019.5.15.0128 RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE EMILIA BARBOSA DE MORAES RODRIGUES ADVOGADO EDIVIRGES MENDES DE BRITO(OAB: 136971/SP) RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO GUSTAVO GALVAO GARBES(OAB: 346174/SP) ADVOGADO RODRIGO SOUZA FERREIRA(OAB: 371017/SP) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 296620/SP) Relator 3089 admis

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOICE SANTOS DE ANDRADE OLIVEIRA CAMPOS(OAB: 301862/SP) GABRIELA PILLEKAMP(OAB: 359879/SP) JOSE MARCIO DA SILVA EDER SONI BRUMATI(OAB: 292392/SP) CARLA DOANE DANTAS(OAB: 290752/SP) ECO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAIS LTDA RICARDO QUAR

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13496 da CLT, incluído pela referida lei, deu o mesmo tratamento ao beneficiário da gratuidade da prestação jurisdicional e à empresa em recuperação judicial, nos seguintes termos: Art. 899 (...) § 10. São isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas e as empresas em recuperação judicial. Nesse mesmo sentido, cito

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10184 Deverá a reclamante … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO (ID 97a4c24) INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc. Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Trata-se de Reclamação Trabalhista ajuizada por MELISSA LENI documento: PEDROSA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., na qual, dentre outros pedidos, pretende o reconhecimento do nexo de

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ARI DA SILVA MILANO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 11722 CSBMB Processo Nº ATSum-0011260-89.2019.5.15.0091 AUTOR GIOVANNA DE OLIVEIRA CORREIA ADVOGADO VERA LUCIA

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 11740 designará com prévia ciência aos advogados das partes, dispensando-se a presença destas na audiência virtual a ser designada, desde que representada por advogado com poderes INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte para transigir. Intimem-se. documento: BAURU/SP, 29 de maio de 2020. CAUE BRA