Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 527 744 071.01.2005.022319-6/000000-000 - nº ordem 8088/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - CACILDA MENDONÇA X FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU - FUNPREV - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos. Manifeste-se a vencedora. 2. Decorrido o prazo do art. 475

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3719 soltura dos réus. Nem se diga que o atual panorama da saúde pública brasileira, de possibilidade de contágio da população pelo Coronavírus (COVID-19), promove qualquer alteração acerca da segregação cautelar dos acusados, uma vez que não existe no processo nada que comprove qualquer doença ou cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2935 autos, devendo o(a) mesmo(a) imprimi-lo e encaminha-lo, isto por força do Provimento CSM nº 2600/2021, que restabeleceu o sistema remoto de trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça, em todo o Estado de São Paulo. Int. - ADV: CEZAR GUILHERME MERCURI (OAB 131668/SP) Processo 1500099-73.2021.8.26.0578 - Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3543 venda. Além disso, denúncia anônima que chegou ao conhecimento da Polícia Militar, dava conta de que na residência dos acusado, estaria sendo comercializado entorpecente. Por conta dos fatos apurados até o momento, resta induvidoso que a liberdade do denunciado acarretará risco grave e evidente à comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 985 de levantamento. - ADV ILYONNE SIMONE CAMARGO OAB/SP 118029 - ADV GASTAO DE MOURA MAIA NETO OAB/SP 90616 - ADV MARIA HELENA MENDONÇA DE MOURA MAIA OAB/SP 81878 - ADV ALEXANDRE LUÍS MARQUES OAB/SP 169093 - ADV MARCOS RIOS DA SILVA OAB/SP 117739 - ADV CARLA CABOGROSSO FIALHO OAB/SP 135032 - ADV ROBSON OLIMPIO FIALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 519 677 X ALCINDO MOURA DUQUE E OUTROS - Fls. 341 - Quanto ao valor da sucumbência (honorários advocatícios R$ 1000,00) e multa por litigância de má-fe, fixados nos autos dos embargos em apenso, deve haver previa citação. A requisição do valor devido somente se justifica em relação aos valor dos honorários fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3093 12.850/2013. Já às denunciadas ROSANA APARECIDA CARDOSO FERNANDES e ALINE APARECIDA HERNANDES MOREIRA, a prática dos crimes que lhes foram imputados, é combinada com o art. 29, caput, do CP. Até o momento, não se revelaram fundamentos novos, capazes de alterar o convencimento exposto na decisão que dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1055 direito. - ADV ANTONIO EVARISTO MAROT OAB/SP 23538 - ADV MARIA ANGELA DA SILVA FORTES OAB/SP 41313 - ADV MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO OAB/SP 102288 - ADV PAULO ROBERTO MAROT OAB/SP 139243 - ADV ROSA MARIA DE FATIMA LEME COELHO OAB/SP 152971 - ADV SILVIO CARLOS TELLI OAB/SP 93244 071.01.2003.000961-0/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3306 Processo 1000398-75.2021.8.26.0136 - Execução de Medidas Alternativas - Acordo de Não Persecução Penal - Sidney Marcelino Rosa - Vistos. Fls. 23/24: ciente o juízo. No mais, cumpra-se conforme determinado às fls. 22. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3307 na forma do art. 69, do CP, com as disposições aplicáveis da Lei nº 8.072/1990. Ao denunciado TAUN CÉSAR FERNANDES, ainda foram imputados os crimes previstos no art. 40, VII, da Lei nº 11.343/2006 e art. 2º, § 3º, da Lei nº 12.850/2013. Já às denunciadas ROSANA APARECIDA CARDOSO FERNANDES e ALINE AP