Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 MUITO MACHUCADA, E LEVANDO AO ENCONTRO DE SUA AVO. QUANTO AS CONS EQUENCIAS VISLUMBRO QUE SAO DESFAVORAVEIS, POIS, O PARECER TECNIC O DE FLS. 182/184 CONFIRMA QUE O COMPORTAMENTO DA CRIANCA MUDOU A POS OS FATOS, VEZ QUE, NA CRECHE EM QUE ELE SO SE APROXIMA DE MEN INAS PARA BRINCAR E QUANDO UM HOMEM SE APROXIMA ELE CHORA E SE ES CONDE. ADEMAIS, O PSICOSSOCIAL DO TJDFT I

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTEN DO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABIL

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 EMENTOS PARA AFERIR A SUA PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIR CUNSTANCIA NAO INFLUENCIARA NA DOSAGEM DA REPRIMENDA. CONSIDERAND O QUE OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS SAO INERENTES AO FATO TIPICO E ANTIJURIDICO PRATICADO; CONSIDERANDO QUE AS CONSEQUENCIAS LHE FAVORECEM, JA QUE INERENTES A CONDUTA TIPICA PRATICADA; E CONSIDE RANDO, FINALMENTE, QUE O COMPORTAMENTO DA VITI

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 QUAL DEIXO DE VALORAR A CIRCUNSTANCIA; E) MOTIVOS DO CRIME: NA HI POTESE, PERCEBO QUE AS CAUSAS QUE MOTIVARAM A AGENTE SAO INERENTE S AO TIPO PENAL; F) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO DEVEM SER VALORA DAS NEGATIVAMENTE, POIS INERENTES AO TIPO PENAL; G) CONSEQUENCIAS DO DELITO: A VITIMA TEVE OS BENS SUBTRAIDOS RESTITUIDOS EM SUA T OTALIDADE, CONFORME TERMO DE ENTREGA A F. 37

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NEM DE SUA PERSONALIDADE. OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS DO DELI TO SAO NORMAIS A ESPECIE DELITIVA, POR ISSO NAO IMPORTARAO MODIFI CACAO DA PENA. AS CONSEQUENCIAS DO DELITO SAO DESFAVORAVEIS AO AG ENTE, VEZ QUE CAUSOU PREJUIZO ELEVADO AS VITIMAS (R$13.200,00, AO TEMPO DO FATO), PESSOAS HUMILDES E DE POUCOS RECURSOS FINANCEIRO S, DE FORMA A REPRESENTAR EXACERBADA LESAO AO

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 RESCRITAS NO ARTIGO 395 DO CPP. ADEMAIS, COMO BEM ASSEVERADO PELO PARQUET, HA DE INCIDIR NO CASO EM COMENTO A CAUSA DE AUMENTO PRE VISTA NO ART.40 DA LEI N11.343/2006, EM RELACAO AO CRIME DE TRAFI CO, EM DETRIMENTO DA INFRACAO PENAL DE CORRUPCAO DE MENOR, DESCRI TO NO ART.244-B DA LEI N8.069/1990, CARECENDO DE JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO PENAL EM RELACAO AO ACUSADO NES

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 INICIUS SOUSA RODRIGUES, JA QUALIFICADOS, DANDO-OS COMO INCURSO N AS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, ARTIGO 35, C/C ARTIGO 40, INCISO III, TODOS DA LEI N. 11.343/2006, PASSANDO A DOSAGEM DAS PENAS AB AIXO; B) ABSOLVO A RE KATIENNE BORGES CASTRO, JA QUALIFICADA, DAS IMPUTACOES TIPIFICADAS NA INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. C) DEC

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NCA DE 2 (DUAS) CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS, FIXO A PE NA-BASE EM 5 (CINCO) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 98 (NOVE NTA E OITO) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE, AUSENTES CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E PRESENTE A ATENUANTE DESCRITA NO ART. 65, I, DO CODI GO PENAL (MENORIDADE RELATIVA), RAZAO PELA QUAL ATENUO A PENA, FI XANDO A PENA INTERMEDIARIA EM 4 (QUATRO) ANO

Seção III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 O ESTIPULOU AS PENAS MINIMAS E MAXIMAS PARA O TIPO PENAL EM ANALI SE. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS LHE PREJUDICAM, CONFORME SE DEPREENDE DA INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 348, U MA VEZ QUE O ACUSADO FOI CONDENADO A UMA PENA DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO, NA CIDADE DE ITUIUTABA-MG, PELA PRATICA DA CONDUTA D ELITIVA DESCRITA NO ARTIGO 33, DA LEI 11.3

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 INIMO LEGAL3, PERFAZENDO 06 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO, A QUAL T ORNO DEFINITIVA. SALIENTO QUE FOI APLICADA A CAUSA DE AUMENTO PRE VISTA NO REFERIDO INCISO I, REVOGADA PELA LEI N 13..654/18, UMA V EZ QUE MAIS BENEFICA QUE A PREVISTA NO PARAGRAFO 2-B. TRATA-SE, C OMO DITO ALHURES DE CONTINUIDADE NORMATIVO TITICA. NOS MOLDES DO ART. 33, 2, ALINEA A, DO CP, FIXO, O REGIME