57 resultados encontrados para causa de pedir deve ser declinada - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 QUE A PARTE DEMANDANTE NAO FEZ PROVA DE SUA NECESSIDADE COM DOCUM ENTOS CABAIS, O QUE, POR CONSEGUINTE, INVIABILIZA A CONCESSAO DO SEU PEDIDO, QUE FICA DESDE JA INDEFERIDO. EMBORA TENHA SIDO DEVID AMENTE INTIMADA NA DECISAO DE FLS. 19 PARA EMENDAR A INICIAL A FI M DE ESCLARECER OS FATOS E A DINAMICA DO ACIDENTE, A PARTE AUTORA NAO SE MANIFESTOU CONFORME CERTIDAO DE FLS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 VAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATI VO FOI DETERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4350, RELATO R(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACORD AO ELETRONICO DJE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 03-12-2014). 06. P EDIDOS GENERICOS, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENT ENDER CABIVEL APOS PERICIA OU PEDE O VALOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 O ENSEJADOR PARA O PAGAMENTO DA INDENIZACAO, OU, SE O CASO, SUA C OMPLEMENTACAO. PEDIDOS GENERICOS, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVEL APOS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, DEMONSTRAM UMA VERDADEIRA AVENTURA JURIDICA E USO PRED ATORIO DO JUDICIARIO, PASSIVEL ATE MESMO DE FIXACAO DE PENALIDADE S PECUNIARIAS LEGAIS. O PEDIDO DEVE SER CERT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 014 PUBLIC 03-12-2014). DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PART E AUTORA DECLINA CAUSA DE PEDIR ABSOLUTAMENTE GENERICA, SEM DESCR EVER A DINAMICA DO ACIDENTE E O MOTIVO ENSEJADOR PARA O PAGAMENTO DA INDENIZACAO, OU, SE O CASO, SUA COMPLEMENTACAO. PEDIDOS GENER ICOS, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVE L APOS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 O CIVIL, NA DATA 30 DE MARCO DE 2016, CARECENDO ASSIM DE EMENDA, TENDO EM VISTA, FUTURAS DUBIEDADES POSSIVEIS COM A DEMANDA E, INC LUSIVE PARA EVITAR VICIOS NOS REFERIDOS AUTOS. 04. VERIFICO A AUS ENCIA DE UM DOS REQUISITOS DA PETICAO INICIAL, A SABER: ENDERECO ELETRONICO DE AMBAS AS PARTES. 05. OUTROSSIM, CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 LEGAL (FL. 96). DEVIDAMENTE CITADO (FL. 105), A PARTE DEMANDADA APRESENTOU DEFESA AS FLS. 107/121, ATRAVES DA QUAL ALEGOU AS SEGU INTES PRELIMINARES: A) DENUNCIACAO A LIDE DA SEGURADORA BRASIL VE ICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; B) DENUNCIACAO A LIDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITANIA; C) DENUNCIACAO A LIDE DA PREFEITURA MUNICI PAL DE BRITANIA; D) AUSENCIA DE MOTIVOS ENSEJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 IGO 5, INCISO LXXIV, DISPOE QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JUR IDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RE CURSOS . VALE RESSALTAR QUE O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM VI GOR, TRAZ UMA SECAO ESPECIAL QUE TRATA EXCLUSIVAMENTE DA ASSISTEN CIA JUDICIARIA EM SEUS ARTIGOS 98 E SEGUINTES, TORNANDO ASSIM, O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIARIA ALGO AINDA M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 CIA, QUE FICA DESDE JA DEFERIDO. CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTA DO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMIN ADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4350, RELATOR(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACORDAO ELETRONICO D JE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 03-12-2014). D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 EM 23/10/2014, ACORDAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBL IC 03-12-2014), TENDO O AUTOR CUMPRIDO TAL PROCEDIMENTO, SEGUNDO OBSERVO NO DOCUMENTO DE FL. 27. NO ENTANTO, VERIFICO QUE O AUTOR DECLINA CAUSA DE PEDIR ABSOLUTAMENTE GENERICA, SEM DESCREVER A DI NAMICA DO ACIDENTE, O MOTIVO ENSEJADOR PARA O PAGAMENTO DA INDENI ZACAO, O GRAU DA SEQUELA E O VALOR EXATO QUE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 AO, EIS QUE, COMO BEM JA ANALISOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS NAO SAO CONSIDERADAS IMPOSTO NEM PRECO PUBLICO, MAS SIM VE RDADEIRAS TAXAS (STF, PLENO, RP 1094-5-SP, REL. P/ AC. MIN. MOREI RA ALVES, M.V., J. 8.8.1984, DJU 4.9.1992, JSTF 170/221; ARRUDA A LVIM, CPCC, II, 172). REALCO AINDA QUE A LEI N 1060/1950 FALA EM COMPROMETIMENTO DA SOBREVIVENCIA FAMILIAR. DE