10.001 resultados encontrados para causa deve corresponder - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1358 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PROC. Nº 201302636582 O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER, EM R EGRA, AO VALOR PATRIMONIAL PRETENDIDO PELA PARTE. NO PRESENTE CAS O, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONTRATO QUE BU SCA A PARTE AUTORA VER DECLARADO VáLIDO, NA FORMA POSTULADA àS FL S. 11, LETRA "A". SOBRE A QUESTãO CONFIRAM-SE: " EXISTINDO CONTEú DO ECONôMICO DELIMITADO, NãO é POSS�
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 1630 127.01.2011.006102-2/000000-000 - nº ordem 1191/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING SA X MARIA DE LOURDES S DE FREITAS - Vistos, Trata-se de litígio versando sobre descumprimento de obrigação contratual. Destarte, o valor da causa deve corresponder ao do contrato, devidamente atualizado. Provide
Vistos. Esclareça a parte autora se pretende a condenação do réu em danos morais. Em hipótese positiva, formule pedido a esse propósito (art. 319, IV, CPC). Ademais, sabe-se que o valor da causa deve corresponder ao conteúdo patrimonial em discussão. Assim, com fundamento no disposto no artigo 321, do CPC, compete à parte autora promover a emenda da petição inicial, em quinze dias, corrigindo, se for o caso, o valor atribuído à causa. Publique-se. Marília, 2 de maio de 2018. PROC
Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO MELLEGA - SP187942 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Nos termos dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil e considerando o pedido da parte autora e a declaração firmada (id 333189), defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Nos termos dos artigos 292 do NCPC, o valor da causa deve corresponder ao benefício patrimonial efetivamente pretendido na ação. Sendo assim, concedo prazo de 10 (dez) dias para que a parte
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1337 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LASKOWSKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2013 Processo 0005463-53.2013.8.26.0361 - Impugnação ao Valor da Causa - Empresa de Mineração Lopes Ltda - Itaquareia Industria Extrativa d
ação rescisória 00021398720114040000, visando desconstituir acórdão com trânsito em julgado em 27.01.2010 e que manteve sentença que julgou improcedente pedido visando à concessão do benefício de aposentadoria rural por idade. Em se tratando das ações rescisórias, o valor a ser atribuído à causa deve, em regra, ser aquele fixado na ação originária, atualizado monetariamente; ou, ainda, ao efetivo proveito econômico da ação que se pretende desconstituir. A propósito: "Nas re
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 45149 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O autor atribuiu à causa o valor de R$ 18.000,00, enquanto seus pedidos alcançam o importe de R$ 18.550,00. Fundamentação Assim, observado que o valor da causa deve corresponder ao total Processo: 0011817-73.2017.5.15.0050 dos pedidos, neste ato é retificado a autuação quanto ao valor AUTOR: EDILANE OLIVEIRA DA SILVA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 23775A GO - FLAVIO HENRIQUE SILVA PARTATA 34063 GO - LETICIA BORGES EUQUERES PARTATA DESPACHO : INTIMAÇAO DO ADVOGADO DA PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, LEVANTAR O ALVARA EXPEDIDO, CIENTIFICANDO-O DE QUE NO PRAZO DE 30 DIAS, NÃO COMPARECENDO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 300068-07.2013.8.09.0029
SP307723 - KAUE ALBUQUERQUE GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Afasto a possibilidade de prevenção apontada às fls. 36/38, tendo em vista que tratam de objetos distintos. A legislação processual civil determina que o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico buscado com a ação, não permitindo a indicação de valor aleatório ou valor de alçada. Deste modo, defiro ao autor, o prazo de 10(dez) dias, para emendar a inicial, atribuindo corretamente o valor da causa,
Atribuiu à causa o valor de R$ 15.146,40. O feito foi inicialmente distribuído ao MM. Juízo da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo-SP que, em razão do valor atribuído à causa, declinou da competência em favor deste Juizado Especial Federal. DECIDO. Conforme se depreende da inicial, entre os pedidos deduzidos pela parte autora encontra-se a revisão da taxa de juros, recálculo de todas as prestações, com repetição dos valores pagos em excesso, o que, inexoravelmente, conduz à ampl