10.001 resultados encontrados para causa deve corresponder - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1532 dentro do prazo legal . Não efetivado, providencie-se a cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 257 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP), ADILSON DE ALMEIDA LIMA (OAB 146310/SP) Processo 3004218-46.2013.8.26.0428 - Procedimento Ordinário - Investigação
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 1526 260420 127.01.2010.013770-1/000000-000 - nº ordem 2766/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CFI X BENEDITO ANTONIO DA SILVA - Fls. 18 - Vistos, Trata-se de litígio versando sobre descumprimento de obrigação contratual. Destarte, o valor da causa deve corresponder ao do c
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 2126 462.01.2008.019946-4/000000-000 - nº ordem 26/2009 - Precatória (em geral) - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ X JORGE COELHO CARDOSO - Fls. 04 - Cumpra-se, servindo a presente de mandado, como diligência do Juízo. Após, devolva-se ao MM. Juízo Deprecante com as homenagens de estilo.
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 417 617 ALMEIDA DURO FILIPOV OAB/SP 107206 - ADV PAULO FILIPOV OAB/SP 183459 583.00.2008.248045-3/000000-000 - nº ordem 334/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ROSEMILIA SANTOS CONDE X UNIBANCO S/A - Fls. 22 - I - concedo a prioridade no trâmite do feito. Anote-se. II - emende a petição inicial (com cópia), em dez dia
Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00007 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0010786-64.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.010786-4/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS ANA CAROLINE DARIO PEREIRA ANA PAULA DARIO e outro Caixa Economica Federal - CEF MILENE NETINHO JUSTO e outro JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SAO VICENTE > 41ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 000908
concluiu pela capacidade da segurada. Tal ato possui o caráter público da presunção de legitimidade e só pode ser afastada por vigorosa prova em sentido contrário, o que não se deu na espécieSendo a incapacidade da Autora fato controverso, não há como deferir a antecipação dos efeitos da tutela neste momento processual, revelando-se indispensável a realização de perícia judicial para aferir a extensão da incapacidade laborativa que a acomete. Assim, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3344 Pois bem. O Art. 259, V, do CPC/73, vigente à época da propositura da lide, prevê que o valor da causa nas demandas em que se pretende a rescisão do negócio jurídico é o valor do contrato, in verbis: Art. 259. O valor da causa constará sempre da petição inicial e será: (...) V - quando o litígio tiver por objeto a existência, validade, cumprimento, modi
critérios utilizados para a fixação desta data, esclarecendo quais exames foram apresentados pelo autor quando examinado e em quais exames baseou-se para concluir pela incapacidade e as razões pelas quais assim agiu.12. Caso a incapacidade decorra de doença, é possível determinar a data de início da doença?13. Constatada a incapacidade, é possível determinar se esta decorreu de agravamento ou progressão de doença ou lesão?14. Caso constatado o agravamento ou progressão da doença
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 685 1488 autora. - ADV ANDREIA LUZ DE MEDEIROS BARBOSA OAB/SP 126570 127.01.2010.001293-7/000000-000 - nº ordem 270/2010 - Exoneração de Alimentos - S. S. D. X A. S. A. E OUTROS - Fls. 19 - Vistos, Defiro a r. cota retro. Intime-se nos termos requeridos pelo Ministério Público. Cota MP de fls. 18:-”A petição ini
critérios utilizados para a fixação desta data, esclarecendo quais exames foram apresentados pelo autor quando examinado e em quais exames baseou-se para concluir pela incapacidade e as razões pelas quais assim agiu.12. Caso a incapacidade decorra de doença, é possível determinar a data de início da doença?13. Constatada a incapacidade, é possível determinar se esta decorreu de agravamento ou progressão de doença ou lesão?14. Caso constatado o agravamento ou progressão da doença