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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 541 292 R.H. Intime-se o promovente para se manifestar sobre a contestação apresentada. ADV: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB 23601/CE) - Processo 0167906-53.2012.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Toyota do Brasil S/A - REQUERIDO: Carlos Eduardo de Oliveira Marques - Me - R.H. Intime-se a parte autora,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 483 Intime-se. Salvador-BA, 20 de junho de 2022. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8160622-98.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Municipio De Salvador Autor: Vicente Oliveira Souza Advogado: Rodrigo Al
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 876 DESPACHO Em observância ao pedido de efeito modificativo postulado nos embargos de declaração opostos em face da sentença, intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar suas contrarrazões. Prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015. Salvador-BA, 5 de maio de 2022. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265- Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1295 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, abra-se vista ao Ministério Público. Santo Estevão-Ba, 27 de janeiro de 2023 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTE
remessa dos autos ao Juizado Especial Federal de Santos. Intimem-se. 0003138-49.2015.403.6104 - ADELSON ANTONIO ASSUNCAO(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP120611 - MARCIA VILLAR FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 24: Defiro. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, tornem conclusos para sentença de extinção. Int. 0003139-34.2015.403.6104 - GILENO DOS SANTOS(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP120611 MARCIA VILLAR FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a p
conselho de fiscalização de sua atividade básica ou principal. No presente feito os autores exercem as seguintes atividades: conciliação de contas, digitação de notas fiscais, validação, conferência, classificação e reclassificação de contas, lançamentos contábeis, contabilidade manual, validação, conferência e classificação de caixas, liberação fiscal, conferência de inventário das lojas, conferência e fechamento de estoque das lojas e atendimento à auditoria externa.
incompetente. Regularizado o feito, voltem conclusos para antecipação dos efeitos da tutela. Intime-se. Cumprase. 0004987-90.2014.403.6104 - CLAUDIO FERNANDO DOS SANTOS(SP299221 - THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.2 - Intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias, emende a inicial nos seguintes termos:a) Esclareça a informação constante em fl.05, em que afirma que em 15/12/98 o autor tinha o tempo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1738 61 A DECISÃO EMBARGADA.5. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO INALTERADA. ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2017.CARLOS ALBERTO MENDES FOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NTREGA DE COISA, COSTUMEIRA E A FIXACAO DO VALOR DO CONTRATO ENTA BULADO. O ARTIGO 292, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DIZ QUE O V ALOR DA CAUSA CONSTARA SEMPRE DA PETICAO E SERA QUANDO O LITIGIO TIVER POR OBJETO O CUMPRIMENTO DE ATO JURIDICO, O VALOR DO ATO OU SUA PARTE CONTROVERTIDA. A JURISPRUDENCIA DESTE TRIBUNAL E PACIF ICA NO SENTIDO DE ENTENDER QUE O VALOR DA CA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 542 Salvador-BA, 2 de junho de 2022. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8125603-31.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sidney Almeida Lima Advogado: Marcos Melo Da Fonseca (OAB:BA49741) Reu: Estado Da B