Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 458 Processo 1001467-31.2021.8.26.0270 (apensado ao processo 1003217-44.2016.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.A.T. - Diante da notícia da satisfação da tutela executiva, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Códig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 554 direito invocado. Em que pese inexistir previsão contratual acerca do procedimento para o exercício do direito de retirada, o autor não faz prova de que a notificação de fls. 75/78 foi de fato entregue aos sócios da empresa requerida, tal como exigido por lei. A instauração do contraditório no caso dos autos é necessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 458 de prova indispensáveis ou requisitados pelo julgador, observando-se o disposto nos arts. 344 e 345 do CPC. 3- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4518 sob o crivo do contraditório, pois o seu sacrifício apenas se justifica quando flagrante a urgência e o perigo de dano. No caso, o acordo foi homologado em 29 de agosto de 2018, o desemprego e o nascimento de outro filho ocorreram em abril de 2020. Portanto, no caso, os problemas vêm ocorrendo paulatinamente e há l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3276 Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, v. un., Rel. Des. Moreira Viegas, em 31/8/17). Nesses termos, INDEFIRO a tutela de urgência. Considerando a natureza do direito envolvido na lide, as peculiaridades dos litigantes, e a experiência que indica impossibilidade ou remota chance de conciliação em p

Caderno 1 - Administrativo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 151 constituídos das datas designadas para o leilão do veículo (1ª praça em 30 de junho p.f. às 11h e a 2ª praça em 3 de julho p.f. às 11h). Sem prejuízo, informe o credor o local onde o veículo se encontra, haja vista ser essa informação imprescindível para o bom êxito do leilão. Intime-se. Indaia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3286 n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-os do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de defesa, sob pena presumir-se como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Intime-se. - ADV: JOSIANE CRISTINA BARBOZA DE MORAES (OAB 368218/SP) Processo 10117

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por SUPERMERCADOS DALBEN LTDA e filial, devidamente qualificada(s) na inicial, contra ato do Sr. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS-SP, objetivando a concessão da segurança para afastar a incidência da contribuição previdenciária patronal, bem como da contribuição da empresa para financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente de riscos ambien

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por SUPERMERCADOS DALBEN LTDA e filial, devidamente qualificada(s) na inicial, contra ato do Sr. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS-SP, objetivando a concessão da segurança para afastar a incidência da contribuição previdenciária patronal, bem como da contribuição da empresa para financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente de riscos ambien

Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2016 de Penhora de fl. 390, para que conste no aludido documento o valor atualizado do débito em execução (fls. 381/384). Gama - DF, quarta-feira, 03/08/2016 às 15h14. Adriana Maria de Freitas Tapety,Juíza de Direito . Nº 2016.04.1.007496-4 - Procedimento Comum - A: PEDRO ANUNCIACAO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF046502 - Leonardo Ribeiro Dias. R: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. Adv(s).: Nao Consta